Terminou sem avanço a quinta rodada de negociação da Campanha Salarial entre a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (FENTAC), que representa 70 mil aeroviários e aeronautas, e o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA), realizada nesta quinta-feira (17), no Hotel Transamérica, em São Paulo. A data-base das categorias é 1º dezembro.
A bancada patronal, coordenada pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, novamente apresentou uma proposta econômica sem reposição da inflação e ganho real, que impõe perdas no poder de compra dos trabalhadores.
Segundo a proposta patronal, ao invés da reposição integral e retroativa à inflação da data-base, seriam aplicados dois abonos salariais de diferentes percentuais. O primeiro seria 7% e só seria aplicado se a taxa de câmbio em relação ao dólar caísse para R$ 3,50. E um segundo abono no percentual de 4% condicionado à aprovação do projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (AP), que prevê uma alíquota máxima de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) incidente sobre o QAV (Querosene de aviação) de 18%. Hoje essa alíquota máxima é de 25%.
Além disso, as empresas garantiriam estabilidade no trabalho até o momento de pagamento de qualquer um desses abonos e se colocariam à disposição para debater a pauta social dos trabalhadores.
Rejeitada
A bancada dos trabalhadores, representada pela FENTAC/CUT, rejeitou em mesa essa proposta das empresas aéreas. “Além de incerta, têm condicionantes que não garantem o reajuste salarial. Queremos que as empresas reconheçam o que foi produzido pelos trabalhadores nos últimos 12 meses, com a sua força de trabalho, que tem assegurado o crescimento da aviação no Brasil”, frisa Sergio Dias, presidente da Federação.
Para o técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na FENTAC, Mahatma Ramos, essa proposta significa redução nos salários, porque não recompõe o poder de compra e além disso o abono não incorpora na remuneração e nos direitos dos trabalhadores. “Tais condicionantes independem de qualquer ação das empresas, das entidades sindicais de trabalhadores ou do trabalho da categoria”, concluiu.
Contraproposta
A FENTAC/CUT e os sindicatos filiados dos aeronautas e aeroviários de Guarulhos, Porto Alegre, Recife, Campinas e da base do Sindicato Nacional dos Aeroviários irão realizar assembleias nas suas bases em todo o País, no dia 7 de janeiro de 2016, para construir uma contraproposta salarial, que será apresentada à bancada patronal na negociação agendada para o dia 14 de janeiro.
Protestos
A Federação e os sindicatos também definiram que não irão realizar protestos/paralisações neste fim de ano, em respeito aos passageiros e ao pedido do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.
