Um empreendimento orçado em R$ 3 bilhões, a ser construído na restinga de Maricá, cidade litorânea 60 quilômetros ao norte do Rio, ameaça a tradição pesqueira e uma área de preservação ambiental com 19 espécies endêmicas. O espaço é recordista em quantidade de pesquisas científicas produzidas nas restingas brasileiras. São cerca de 260 trabalhos publicados.
Prestes a completar 87 anos, Antônio Breve de Marins, o Bengala, é o morador mais antigo da Colônia de Pescadores Zacarias, instalada em 1797. “Tudo o que tenho na vida foi a água que me deu. Foi onde me criei. Meus bisavôs eram pescadores, todos da família eram pescadores”, conta ele, que passou o ofício a filhos e netos e considera que o projeto da Fazenda São Bento da Lagoa põe em risco a comunidade e o meio ambiente.
O negócio da empresa IDB Brasil, controlada pelo grupo espanhol Cetya, engloba uma área de 840 hectares, mais que o dobro do território de Copacabana, na zona sul do Rio, com 410 hectares. O projeto prevê a construção de quatro hotéis de luxo, dois shopping centers, condomínios residenciais, campo de golfe, centro hípico, clubes, restaurantes, escolas, centro empresarial e áreas de lazer.
O Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) informou que pedirá ainda nesta semana a suspensão da licença prévia concedida ao empreendimento em 5 de maio pelo Instituto Estadual de Ambiente (Inea)e pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca). Na avaliação do MP-RJ, a instalação da Fazenda São Bento da Lagoa é “inviável sob o aspecto dos impactos sobre a flora e a fauna”.
As Universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Federal Fluminense (UFF) e do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) também assinaram moções contra o projeto, destacando o prejuízo para a comunidade científica, a população local e o ambiente.
A situação é tensa entre as 400 famílias que habitam a colônia. “É muita pressão, nós somos uma pedrinha no sapato deles, o dinheiro fala mais alto”, desabafou Arcenir Cedelina Marins, de 57 anos, tesoureira da Associação Comunitária de Cultura e Lazer dos Pescadores de Zacarias (Acclapez). Dona Nir, como é conhecida, diz que as casas da colônia, incluindo a sede da associação, serão demolidas.
“Eles dizem que vão nos realocar, mas nunca falam para onde. Vamos ser uma favela atrás deles, não vai ter água para a população toda que eles vão trazer”, afirmou. O parecer preliminar do MP-RJ confirma que o empreendimento vai “agravar os conflitos hídricos da região”.
Após ser rejeitado pelo Inea em 2007 e 2009, o projeto foi reformulado, passando a se comprometer com a preservação de 81% da vegetação nativa, com ocupação predial em 6,4% do território. O Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental de Maricá permite até 20% dessa ocupação. A IDB Brasil entrou com pedido de certificação de Reserva Particular do Patrimônio Natural para metade do terreno, com a qual garantiria a preservação perpétua da vegetação em troca de isenções de impostos.
“Vamos despoluir a Lagoa de Maricá, o principal ativo do nosso negócio, e garantir a titularidade das terras para a colônia, que será integrada ao empreendimento”, afirmou David Galipienzo, diretor executivo da IDB Brasil. No projeto original, a comunidade seria retirada. Caso siga adiante, a Fazenda São Bento da Lagoa seria concluída em até dez anos, gerando 4 mil empregos diretos e indiretos na construção e 17 mil diretos na fase plena. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
