O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comandou os trabalhos da Comissão de Educação da Câmara pela primeira vez na manhã desta quarta-feira, 13. Novo presidente do colegiado, o parlamentar bolsonarista abriu a sessão com tom apaziguador, reconhecendo que, apesar de uma "eleição um tanto conturbada" à presidência da comissão, vai conduzir os trabalhos "tratando da melhor forma possível" tanto a base quanto a oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Há muito trabalho, e sei que meu papel é de ser um condutor", disse Nikolas. A primeira medida aprovada pela comissão foi a convocação do ministro da Educação, Camilo Santana, por solicitação de Pedro Uczai (PT-SC). Para o deputado petista, a presença do chefe da pasta no colegiado pode "colocar as grandes pautas na comissão", orientando os trabalhos dos parlamentares. Ainda não há data marcada para a reunião com o ministro.
Os dois requerimentos na pauta do encontro foram aprovados. Adriana Accorsi (PT-GO) convocou uma audiência pública para discutir a criação do "Dia Nacional da Robótica", e Adriana Ventura (Novo-SP) pediu um debate sobre o currículo de línguas estrangeiras nos ensinos fundamental e médio.
<b>Afagos e voto de confiança </b>
Durante a sessão, Nikolas recebeu afagos de parlamentares da oposição. Por parte da base do governo, houve o que Lídice da Mata (PSB-MA) chamou de um "voto de confiança". A deputada afirmou que não é papel dos parlamentares " lacrarem uns aos outros" e que Nikolas, em alguns momentos, havia se posicionado dessa forma. Lídice pediu uma postura diferente do deputado à frente do colegiado de Educação.
O presidente da comissão, em resposta, disse que vai manter suas opiniões, "mas de maneira diferente". "Tem hora que a gente é atacante, tem hora que é zagueiro. Prefiro ser atacante, confesso, mas às vezes temos que assumir outra posição", respondeu Nikolas.
"São públicas as nossas divergências políticas, ideológicas e pessoais, mas acredito que, acima de qualquer divergência, tem que estar o espírito republicano", disse Duda Salabert (PDT-MG), que já processou Nikolas em uma ação que rendeu condenação ao presidente da Comissão de Educação. Em dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso de Nikolas Ferreira e confirmou a decisão de primeira instância que condenou o deputado por transfobia.
Em dezembro de 2020, quando os dois tinham sido eleitos vereadores de Belo Horizonte, Nikolas afirmou que chamaria Duda pelo pronome "ele".
<b>Projeto do novo ensino médio</b>
Em entrevista a jornalistas após a sessão, Nikolas afirmou que ainda não conversou com Mendonça Filho (União Brasil-PE), relator do projeto de lei que reformula o novo ensino médio, a respeito de uma convocação para prestar esclarecimentos sobre o tema ao colegiado. A proposta está pronta para ser pautada no plenário da Casa.
O assunto foi suscitado durante a reunião por Pedro Campos (PSB-PE) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que pediram a presença do relator. Segundo Nikolas, Mendonça Filho, que também é ex-ministro da Educação, "não se colocaria em oposição" ao chamado.
A comissão presidida por Nikolas, no momento, está com a 1ª vice-presidência vaga. Há um impasse entre PT e PL para a nomeação dos cargos em alguns colegiados, como o de Saúde e de Educação. Durante a entrevista, Nikolas afirmou que a indicação caberia ao PP.
