O chefe de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou nesta quarta-feira, 26, que os valores da arrecadação nos primeiros três meses do ano oscilaram devido ao peso da declaração de ajuste do setor financeiro, mas avaliou que as receitas estão praticamente no mesmo patamar do mesmo período de 2016. No primeiro trimestre do ano, a arrecadação federal chegou a R$ 328,744 bilhões, com alta real de apenas 0,08% em relação ao mesmo período de 2016.
Ao falar do comportamento da arrecadação em 12 meses até março, apesar de ainda ser negativo em 0,82%, é satisfatório diante do atual ciclo econômico. Inicialmente, Malaquias chegou a considerar esse desempenho “extremamente satisfatório”, mas voltou atrás após ser questionado pelos jornalistas.
Ele avaliou ainda que a recuperação da atividade econômica ainda é muito lenta por conta da demora na retomada do mercado de trabalho. “Temos sinais positivos sendo detectados, mas ainda insuficientes para reverter os resultados negativos arrecadação”, completou.
Elevação de importações em dólar
Malaquias disse também que a elevação de importações em dólar não surtiu efeito esperado sobre arrecadação em março. O volume arrecadado com o imposto de importação no mês passado foi de R$ 3,826 bilhões, com uma queda real de 10,92% em relação as receitas de R$ 4,295 bilhões de março de 2016.
Ele também citou que arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está em queda, uma vez que famílias e empresas não estão contratando novas dívidas. Em março, o recolhimento do tributo ficou em R$ 2,382 bilhões, uma queda real de 12,60% ante a arrecadação de R$ 2,725 bilhões no mesmo mês do ano passado.
Malaquias destacou ainda que o ajuste de tributos pagos por entidades financeiras em março foi menor do que o registrado no terceiro mês do ano passado, caindo de R$ 3,066 bilhões para R$ 1,445 bilhão.
“As empresas que recolhem com base no lucro real podem fazer isso com base nas estimativas, projetando um resultado financeiro ao final do período. O setor financeiro optou por adiantar o pagamento de tributos e quem recolheu estimativas mais próximas do resultado efetivo tem menos a pagar no ajuste”, explicou.
Já a arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por estimativa mensal cresceu 9,14% em março ante março de 2016, passando de R$ 6,316 bilhões para R$ 6,894 bilhões. No primeiro trimestre do ano, essa variação foi positiva em 2,76%.
“Isso sinaliza que a perspectiva das empresas continua positiva. Isso decorre, por exemplo, da sinalização de queda de juros e da inflação, o que gera uma reposta positiva dos investidores. Há a expectativa de que a retomada do consumo possibilitará a retomada dos investimentos”, afirmou. “Apesar de hoje ainda não termos retomada clara do emprego, a teremos no 2º semestre. Com a retomada do emprego, o consumo virá e a economia voltará a girar como antes desse ciclo recessivo”, projetou.
