Enquanto a presidente Dilma Rousseff estuda proposta de antecipação das eleições presidenciais para outubro, caso o Senado dê prosseguimento ao processo do impeachment e ela seja afastada, líderes do governo e da oposição sinalizam que o Planalto terá dificuldades para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara.
Para passar pelo Congresso, a PEC precisaria de três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49). Aliado de Michel Temer, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) acredita que a PEC não teria nem apoio do plenário, nem da população. A proposta, segundo ele, não assusta o vice-presidente, que está “tranquilo”.
O líder do PMDB na Casa, Leonardo Picciani (RJ), considerou que a ideia é “inócua e não se sustenta”. Ele explicou que, assim como se posicionou contra o processo de impeachment de Dilma por considerá-lo ilegal, adota a mesma posição sobre adiantar as eleições, que acredita ser um descumprimento da Constituição.
Mesmo parlamentares mais próximos de Dilma, como o vice-líder do governo, Silvio Costa (PTdoB-PE), avaliaram na semana passada que adiantar as eleições seria inconstitucional. Costa classificou a PEC como “esdrúxula” e disse que a ideia de realizar um plebiscito em outubro também seria inviável.
Para Costa, independentemente da opinião pública não seria possível mudar o tempo de mandato da presidente, a menos que a chapa Dilma-Temer seja cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Compartilhando da mesma opinião, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), acha que uma mudança na Constituição poderia agravar a crise.
“A Constituição não prevê qualquer possibilidade de antecipação das eleições que não seja pela renúncia de presidente e vice ou a cassação da chapa eleita pelo TSE. O remédio constitucional para a crise é o impeachment da presidente Dilma”, disse Bueno. O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), também se posicionou contra a antecipação das eleições.
Em coro com governistas contrários à proposta, o vice-líder do PT, Paulo Teixeira (SP), declarou que, apesar de não ocorrido nenhuma conversa definitiva sobre o assunto, não concorda com a PEC. Na última quarta, deputados da sigla se reuniram com o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e descartaram o apoio à convocação de eleições. “O direcionamento é lutar pelo mandato da presidente até o fim. Acredito que com o governo de coalizão sempre é possível fazer melhorias”, declarou Teixeira.
Na direção oposta, o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), demonstrou apoiar a proposta, mas considerou que ela não seria aprovada na Câmara. Ele afirmou que a PEC pode ganhar força de acordo com a popularidade ou não da gestão Temer.
No Senado, a base do governo está dividida entre os que apoiam a proposta e os que acreditam que o melhor caminho é enfrentar o processo de impeachment.
Na oposição, Aécio Neves (PSDB-MG) defende que um novo pleito só deve acontecer caso o TSE casse a chapa eleita em 2014. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
