Assim que assumir a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Luiz Edson Fachin deve julgar um inquérito no qual o investigado é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O parlamentar foi um dos maiores obstáculos enfrentados pelo jurista no processo de aprovação a que teve de se submeter no Congresso.
Fachin irá herdar o acervo de cerca de 1.400 processos do gabinete antigo do presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. Isto porque quando um integrante da Corte se torna presidente pode manter sob sua relatoria apenas os processos em que já há um voto pronto ou julgamento encaminhado.
Não é o caso do inquérito sigiloso que apura se Renan Calheiros pagou despesas de um “relacionamento extraconjugal” com Mônica Veloso com dinheiro recebido de propina paga pela construtora Mendes Junior. O inquérito, que é sigiloso, está sob relatoria de Lewandowski, mas ainda se encontra em fase de instrução e diligências. A tendência, portanto, é que o presidente da Corte deixe o caso para o novato.
Nos bastidores, Calheiros trabalhou pela derrota do indicado pela presidente Dilma Rousseff. Apesar disso, Fachin telefonou para o parlamentar nesta quarta-feira, 20, um dia após ter sido aprovado pelo plenário do Senado. Na conversa, o advogado agradeceu pela forma como foi recebido pelos senadores e pelo tratamento “cortês” recebido na sabatina – a mais longa da história da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Durante cerca de um mês, desde que teve indicação confirmada pelo Planalto, Fachin fez um périplo pelos gabinetes de senadores. A todos entregou currículo e defendeu suas posições. No telefonema, Renan parabenizou o jurista pela aprovação.
Quando chegar à Corte, o advogado deverá se preparar para outro desafio: o julgamento dos chamados planos econômicos. O presidente do STF pretende levar o tema ao plenário assim que possível. O julgamento, que preocupa o governo pelo impacto que pode causar no sistema financeiro, está suspenso desde o ano passado por falta de quórum.
Na noite de ontem, após a confirmação da aprovação do nome do jurista no plenário do Supremo, Fachin recebeu no hotel onde está hospedado em Brasília a visita do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, e do ministro Gilmar Mendes. Os dois foram cumprimentá-lo.
O futuro ministro não teve aparições públicas desde então. Permaneceu no hotel atendendo ligações de amigos e autoridades. Ele deve viajar nesta quinta-feira, 21, para Curitiba. A primeira conversa com a imprensa deve ficar restrita a veículos do Paraná.
O novo ministro Fachin deve tomar posse na Corte na segunda quinzena de junho. Até lá, o advogado paranaense terá de definir com o cerimonial do Supremo questões sobre a cerimônia, como a lista de convidados. A expectativa na Corte é de que a posse e o jantar de comemoração – tradicionalmente oferecido por associações de magistrados – sejam discretos, uma das características do advogado.
