Relator do projeto que institui uma nova série de debêntures de infraestrutura, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou nesta segunda-feira, 28, que trabalha para que seu parecer seja votado pela Câmara dos Deputados na primeira ou segunda semana de julho. O assunto deverá ser tratado em reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira, 29. Jardim pretende apresentar o relatório entre o fim desta semana e o começo da próxima. Até lá, a proposta deve ser discutida com bancadas e com o governo numa nova rodada de conversas.
Debatida mais intensamente entre Executivo e Congresso desde o ano passado, a nova família de debêntures é elaborada para atrair investidores institucionais, como fundos de pensão.
A diferença básica do novo título de infraestrutura para a atual (chamada de incentivada, e que continuará existindo) é onde reside o benefício fiscal. Ele deixa de ser de quem adquire, e passa a ser do emissor. Com isso, a ideia é que a empresa que está captando recursos ofereça condições de retorno mais vantajosas no mercado, uma vez que tem benesses na emissão do título.
A empresa poderá reduzir 30% – e até 50% para casos de projetos green bonds – dos juros pagos da apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
Em evento virtual promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), Arnaldo afirmou que há uma convergência entre os deputados envolvidos na matéria e o governo.
"Estamos muito afinados com o governo, e acho portanto que essa convergência está muito bem construída. Ideia é, portanto, conversas finais nesta semana, apresentação do parecer entre fim de semana e começo da semana que vem, e trabalhando para votar na primeira ou segunda semana de julho", disse ele.
"Nós já entramos em contato com todas as lideranças partidárias, abrindo para que a gente possa discutir detalhes. Temos reuniões marcadas com algumas bancadas ao longo dessa semana, e teremos mais uma rodada com o governo na próxima quarta", comentou o deputado.
