O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse, nesta segunda-feira, 4, que a abertura de uma nova edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre do ano dependerá da capacidade orçamentária da União, que ainda não está definida. As inscrições para a etapa deste semestre foram encerradas em 30 de abril, e apesar de decisão da Justiça, não devem ser reabertas.
“Se vamos ter uma nova edição é claro que estamos trabalhando nisso e temos todo interesse, mas não podemos prometer algo que não temos certeza”, disse Janine. Ele explicou que a definição sobre a abertura de vagas para o próximo semestre será definida após o anúncio da disponibilidade do Orçamento da União. Até o fim do mês, o governo tem de divulgar o contingenciamento deste ano.
No primeiro semestre, foram aceitas as inscrições de 252 mil estudantes. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, 500 mil pessoas tentaram um financiamento. “Atendemos uma em cada duas inscrições”, disse. Janine comemorou o fato de ter aumentado a proporção de vagas em cursos de melhor qualidade. Nesta edição, 19,79% dos cursos financiados receberam nota máxima (5) do MEC. Em 2015, foram 8,13%.
Justiça
Na última quinta-feira, 30, a Justiça Federal do Mato Grosso determinou que a União e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorroguem o prazo de inscrição para novos contratos do Fies. O ministro da educação disse que o MEC não foi notificado da decisão e que vai recorrer. “Nós esgotamos o recurso que estava destinado (para este semestre). … Não havendo mais recursos, a reabertura do sistema seria meio inútil”, afirmou. Na edição encerrada na última semana, foram disponibilizados R$ 2,5 bilhões para novas inscrições. O total para 2015, incluindo contratos já vigentes, é de R$ 15 bilhões.
Durante entrevista, o ministro da Educação informou que o governo deve integrar os sistemas do Sisu, Fies e ProUni no próximo semestre. Segundo ele, o estudante vai tentar uma vaga em universidade pública pelo Sisu e, se não conseguir, será automaticamente direcionado para a seleção do ProUni, que garante vaga em universidades privadas. No caso dessa segunda tentativa, poderá tentar o financiamento pelo Fies. “Nosso plano é realmente adotar esse sistema já no segundo semestre, que simplifica a vida de todo mundo”, explicou.
