O conjunto de alterações, implementado por meio da Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e demais normativos federais, busca tornar o processo mais moderno, flexível e menos oneroso para os candidatos.
Uma das principais mudanças que já está sendo aplicada em diversos estados, como São Paulo, Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, é a retirada da tradicional prova de baliza do exame prático de direção. A manobra — considerada por muitos candidatos uma das etapas mais desafiadoras — deixou de ser obrigatória, e o foco da avaliação passa a ser a condução em vias municipais e situação real de circulação.
O que muda no exame prático
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Fim da baliza: Candidatos que realizarem provas no Detran já não encontrarão mais a etapa de baliza como requisito obrigatório para aprovação. Em alguns estados, a manobra foi substituída por outras avaliações de estacionamento durante o percurso ou outros critérios de condução.
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Veículo automático: O exame prático agora pode ser feito com veículos de câmbio automático, desde que devidamente cadastrados, o que amplia as opções para quem não dirige carro com câmbio manual.
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Foco na circulação: A avaliação passa a observar mais aspectos de condução em tráfego urbano real, como uso de seta, frenagens, retornos e organização no trânsito, ao invés de apenas manobras estáticas.
Outras mudanças no processo de habilitação
As alterações fazem parte do projeto CNH do Brasil, que foi anunciado pelo governo federal no fim de 2025 com o objetivo de modernizar e facilitar o acesso à habilitação em todo o país. Entre as transformações previstas no programa estão:
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Curso teórico digital: A carga horária da etapa teórica pode ser cumprida por meio de plataforma digital, inclusive pelo aplicativo CNH do Brasil, com módulos interativos e avaliações online.
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Redução de horas práticas: A exigência de aulas práticas foi reduzida para um mínimo de apenas 2 horas/aula, contra o modelo anterior que exigia muito mais tempo e custo.
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Possível redução de custos: Estimativas de especialistas apontam que o novo modelo pode reduzir em até 80% os custos totais para obtenção da CNH, tornando o processo mais acessível para jovens e trabalhadores.
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Benefícios para bons condutores: A legislação também prevê um pacote de incentivos para motoristas com histórico de bom comportamento no trânsito, como prazos estendidos para renovação e outros benefícios previstos em medida provisória e legislações complementares.
Impactos e desafios
A flexibilização das regras já começa a ser notada pelos candidatos e centros de formação em vários estados, embora ainda exista adaptação em curso por parte de alguns órgãos locais. Em muitos casos, os Detrans estaduais têm prazos para ajustar sistemas internos e procedimentos antes de adotar plenamente as novas normas.
Especialistas em trânsito destacam que, apesar da redução de etapas consideradas burocráticas, ainda é essencial manter um padrão rigoroso de avaliação de segurança, principalmente no exame prático. O debate sobre a melhor forma de equilibrar acessibilidade e competência ao volante segue em pauta entre instrutores, candidatos e órgãos técnicos.
