Ao tomar posse nesta sexta-feira, 15, o novo procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, confirmou que irá assumir os desdobramentos da investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Nos últimos meses, o atual chefe do Ministério Público, Eduardo Gussem, delegou a função ao subprocurador de Assuntos Criminais e Direitos Humanos, Ricardo Martins.
"Confirmo (que vou assumir) porque é o que está na lei. A atribuição não é do sub, é do procurador-geral", disse ele, ao ser perguntado sobre o tema. "As pessoas estavam mais preocupadas com o sub do que com o procurador-geral. Vou exercer a função e a atribuição que são próprias do cargo."
Mattos afirmou, no entanto, que alguns casos serão sim delegados, já que é impossível o procurador-geral tomar conta de tudo que lhe é atribuído originariamente. Disse também que os subprocuradores desempenham papéis importantíssimos. A ideia de assumir as responsabilidades da PGJ foi uma das bandeiras da campanha dele junto à classe, no intuito de valorizar as chamadas "atividades-fim" da Promotoria.
Ao falar sobre casos de corrupção, Mattos afirmou que não irá "criminalizar" a política. "A política é importante. Sem política não se resolve. Temos que qualificar a política e fiscalizar o poder público", apontou.
Na PGJ, à qual chegará neste dia 15 após um processo de escolha conturbado, marcado por ataques e pressão da família do presidente Jair Bolsonaro, Mattos terá pela frente casos de repercussão nacional, como a denúncia e a investigação contra Flávio, filho "zero um" do mandatário. O ex-deputado estadual já foi denunciado pela Promotoria, e caberá ao novo chefe do MP sustentar no Órgão Especial do Tribunal de Justiça o pedido de aceitação da denúncia.
Além da denúncia e dos desdobramentos da investigação contra o senador, o MP toca ainda, por meio do grupo especializado em combate à corrupção, a investigação contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) por peculato. Há também as apurações sobre a morte de Marielle Franco e o funcionamento das milícias no Rio, que estão com o núcleo especializado em crime organizado.
Questionado sobre o cenário agitado do processo de nomeação, que contou até com críticas diretas do presidente Jair Bolsonaro, Mattos alegou que não se sentiu pressionado em nenhum momento, mas que é normal integrantes do MP, por causa da "combatividade", sofrerem esse tipo de pressão.
Quanto às declarações do mandatário, que falou em um cenário hipotético no qual um filho de promotor seria investigado por tráfico, ele afirmou que o caso já havia sido respondido pela gestão anterior. "O MP já fez uma nota, e acredito que eu não deva me manifestar sobre pronunciamentos em tese. Vamos falar sempre de casos concretos. Já teve o devido esclarecimento do procurador-geral naquele momento."
Mattos é mais um ex-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) a virar procurador-geral. Antes dele, outros chefes do MP chegaram ao cargo após passarem pelo comando da entidade de classe – incluindo o próprio Gussem.
À frente da associação por seis anos, o novo PGJ é apontado pelos seus pares como um presidente que ampliou a atuação externa da Amperj, dialogando frequentemente com os Poderes – tanto no Rio quanto em Brasília. Integrou, inclusive, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
Nascido em Niterói, na região metropolitana, Mattos passou a maior parte da carreira fora da capital. Até agora, antes de ser nomeado para a PGJ, comandava a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente naquele município do leste fluminense. Também chefiou braços do MP em cidades como Cabo Frio e São João da Barra. São 25 anos de casa, no qual ingressou em 1995.
Antes mesmo de se formar em Direito, já havia atuado no órgão como assessor na área criminal, durante o mandato do então procurador-geral e futuro deputado federal pelo PT Antônio Carlos Biscaia. Passou ainda pelo Tribunal de Justiça, como técnico judiciário, antes de prestar concurso para o MP que agora chefiará.
A posse desta sexta-feira contou com a participação de todos os chefes de Poderes do Estado, além do prefeito da capital, Eduardo Paes (DEM).
