Após sucessivos atrasos, a nova versão do plano de recuperação judicial da Oi foi apresentada na terça-feira, 6. O plano prevê um novo financiamento, de US$ 650 milhões (cerca de R$ 3,2 bilhões no câmbio atual), e a venda de ativos avaliados em mais de R$ 15 bilhões, além de desconto e conversão de dívidas antigas. A tele ainda não chegou a acordo com credores, que devem agora avaliar a nova proposta.
"A expectativa é que a redução total da dívida financeira chegue à casa de 75%", disse Rodrigo Abreu, em entrevista ao <i>Estadão/Broadcast</i>. Ele deixou a presidência da operadora em janeiro, mas continua como membro do conselho de administração e líder das negociações com credores.
<b>SUPORTE</b>
A demora de meses para conclusão do plano se deve à complexidade da negociação e à dificuldade de acordo entre a empresa e seus credores. A Oi entrou em recuperação judicial pela segunda vez em março de 2023, com dívidas de R$ 44,3 bilhões.
A primeira versão do plano foi apresentada em maio do ano passado, e a companhia esperava assinar até julho um Acordo de Apoio à Reestruturação (RSA, na sigla em inglês) com os credores, o que não aconteceu. O RSA tem a função de angariar o apoio necessário para a aprovação do plano. Ainda há condições de isso acontecer, segundo Abreu.
"O objetivo de atingimento de um acordo de suporte ao plano com um grupo de credores que possa garantir a aprovação em assembleia ainda existe, e as negociações com esse grupo seguem mesmo após o protocolo do plano", disse Abreu. A previsão é que a assembleia de credores para votação do novo plano ocorra em um prazo de 30 dias, isto é, no começo de março.
Em nota, a Oi informou que, com o novo plano, espera alcançar a reestruturação de suas dívidas financeiras, adequando-as à sua capacidade de pagamento. Isso será feito sem comprometer sua operação e a expansão de seus negócios no segmento de fibra óptica, principal produto da companhia.
<b>DÍVIDAS ANTIGAS</b>
Um dos principais pontos do plano é a liberação de um financiamento de US$ 650 milhões, que será usado para pagar o empréstimo emergencial (debtor in possession, ou DIP) de US$ 325 milhões obtido pela tele ano passado, bem como para manutenção do capital de giro das operações de telecomunicações.
A primeira versão do plano previa que o novo financiamento seria de US$ 750 milhões, mas o valor foi reduzido no decorrer das negociações porque a nova versão prevê antecipar a entrada de recursos com a venda de ativos, explicou Abreu.
Desses US$ 650 milhões, o montante de US$ 450 milhões deve vir dos atuais credores, enquanto os outros US$ 200 milhões seriam de terceiros. Em contrapartida ao compromisso de nova injeção de recursos, os credores receberão uma comissão, chamada de backstop fee, e terão prioridade no pagamento. Caso haja demora para liberação desses recursos, a Oi fica autorizada a buscar um empréstimo-ponte de US$ 125 milhões para recompor o caixa.
Abreu lembra que a concessão de telefonia fixa da Oi ainda é "bastante deficitária" e consome caixa. A companhia está negociando uma flexibilização das obrigações regulatórias com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Tribunal de Contas da União (TCU), mas essa solução não é simples. "A redução do consumo de caixa não acontece imediatamente. Será obtida ao longo de vários meses posteriormente ao acordo e respectiva migração do regime de prestação do serviço", estima.
Entre as opções para abater as dívidas antigas, a Oi oferece a conversão de parte do saldo devedor em ações, bem como pagamentos parcelados e com desconto. "A diluição proposta para os atuais acionistas não foi mudada no plano atual e permanece em 80%", disse.
Pelo novo plano, a Oi quer antecipar a alienação de ativos e levantar R$ 15,3 bilhões por meio da venda da operação de banda larga (Oi Fibra), da participação na V.tal, além de imóveis e outros bens.
As informações são do jornal <b>O Estado de S. Paulo.</b>
