O novo zoneamento vai dobrar a altura dos prédios em 8% do território de São Paulo. Com a aprovação do projeto de lei que revisa os tipos de uso e ocupação do solo da capital paulista, prevista para os próximos dias, o limite de andares vai passar dos atuais 8 para 16 em vias que funcionam como centros de bairro, como a Avenida República do Líbano, em Moema, e a Rua Clélia, na Lapa. A alteração cria eixos secundários de verticalização, na contramão do que prevê o Plano Diretor.
Se aprovada, a regra vai valer para as regiões classificadas como zonas centralidade (ZCs), espalhadas por toda a capital, especialmente pelos bairros que compõem o centro expandido (veja mapa ao lado). De acordo com a localização, essas vias não se aproximam de estações de metrô ou corredores de ônibus, como estabelece o perímetro de transformação urbana delimitado pela gestão Fernando Haddad (PT) na aprovação do Plano Diretor. É nessa área, dotada de transporte público, que a construção de novos prédios deveria ser incentivada.
Desde que o projeto que revisa o zoneamento chegou à Câmara Municipal, porém, as ZCs já foram modificadas duas vezes pelo relator, vereador Paulo Frange (PTB). Inicialmente, a altura máxima permitida para novas construções nessas áreas passou dos atuais 28 metros (oito andares) para 40 metros (14 andares). No sábado, com a publicação do segundo texto substitutivo da proposta, o chamado gabarito mudou novamente, alcançando agora 48 metros (16 andares).
Segundo Frange, as ZCs se interligam com os eixos de transformação urbana, o que causou uma “dispersão natural” ao longo da história da cidade. “A diferença é que nos eixos você constrói sem limite de gabarito, na altura que quiser”, diz. Com as novas regras, o relator afirma que os centros dos bairros serão consolidados e os miolos ficarão protegidos. “Escolas, hotéis, hospitais, prédios de uso misto vão todos para essas áreas”, acredita.
Para incentivar essa ocupação, a última versão do projeto estende os “benefícios” concedidos às construções que se instalarem nos eixos das ZCs. Esses benefícios se traduzem em vantagens financeiras ao empreendedor que erguer prédios com comércio no térreo, por exemplo, ou abrir ruas ao longo de condomínios residenciais ou comerciais.
Ambos os mecanismos ampliam o potencial construtivo e reduzem o custo final das obras. “É um incentivo muito bem-vindo tanto para quem constrói quanto para quem utiliza do empreendimento e do espaço público”, argumenta Frange, que espera ver novos empreendimentos no “estilo Conjunto Nacional” na cidade.
Conceito
Para a arquiteta Lucila Lacreta, do Movimento Defenda São Paulo, a mudança na regra do gabarito das ZCs é um equívoco. “O zoneamento está mudando o conceito do Plano Diretor, que define onde a verticalização deve ocorrer na cidade. O resultado é que teremos prédios mais altos em locais onde o trânsito hoje já é bastante ruim e onde não há necessariamente transporte público”, diz.
De acordo com o mapa do zoneamento, a maior parte das vias classificadas como ZCs não dispõe de metrô ou corredor de ônibus. Grande parte delas, como a Avenida Lins de Vasconcelos, na Vila Mariana, e a Rua Voluntários da Pátria, em Santana, tem apenas faixas exclusivas de ônibus.
Para virar lei, a norma definida por Frange precisa ser aprovada em plenário por 33 dos 55 vereadores. O texto final da lei pode ser votado ainda nesta semana, caso a base aliada do governo Haddad consiga apoio – 188 emendas foram apresentadas pelos parlamentares. Os debates serão reabertos nesta terça-feira, 23. (Colaborou Juliana Diógenes)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
