Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) reconheceu mais 27 cursos superiores de graduação no país. Entre os cursos reconhecidos na nova leva estão engenharia civil, direito, educação física, ciências da computação, medicina veterinária e medicina. As vagas são em instituições públicas e privadas.
O reconhecimento de um curso pelo MEC é condição obrigatória para que os diplomas emitidos pelas instituições sejam válidos em todo o território nacional, assim como as próprias faculdades e universidades sejam autorizadas a ofertar os cursos. A graduação só recebe o selo do MEC quando é comprovado pelas instituições o cumprimento de 50% da sua carga horária.
A regra não se aplica a universidades e centros universitários que, por terem autonomia, independem de autorização para funcionamento de curso superior. Essas instituições devem, no entanto, informar à secretaria competente os cursos abertos para fins de supervisão, avaliação e posterior reconhecimento.
A lista completa das graduações e respectivas instituições autorizadas pelo MEC pode ser conferida no Diário Oficial da União. Além disso, por meio do Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior, chamado Cadastro e-MEC, é possível consultar os cursos ofertados e se estão regulares junto ao MEC.
