O número de divórcios em Guarulhos apresentou uma ligeira queda neste ano. Segundo levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), no primeiro semestre foram realizados no município 182 divórcios. No mesmo período do ano passado, a cidade registrou 203 casos.
A queda também aconteceu em todo o estado de São Paulo. No primeiro semestre deste ano foram registrados 7.971 divórcios – número que comparado aos atos realizados no primeiro semestre de 2011, que somaram 8.587, apresenta uma queda de 7,7%.
De acordo com o CNB-SP desde julho de 2010, quando foi aprovada a Emenda Constitucional 66, que extinguiu os prazos necessários para a realização do divórcio, esse número estava em alta. Antes, era necessário estar separado judicialmente há um ano ou separado de fato por dois anos para o casal poder se divorciar.
Os divórcios em cartório são feitos de forma rápida, simples e segura pelo tabelião de notas. Segundo o CNB-SP, mesmo os casais que tenham processo judicial em andamento podem desistir dessa via e optar por praticar o ato por meio de escritura pública em cartório, se preenchidos os requisitos da lei.
"Os processos, que poderiam levar meses no Judiciário, hoje podem ser resolvidos até no mesmo dia em um cartório, dependendo da complexidade do caso e da documentação envolvida", explica o presidente do CNB-SP, Mateus Machado.
Podem se divorciar em cartório os casais sem filhos menores ou incapazes. Também é necessário que não haja litígio entre eles. Na escritura pública lavrada pelo notário, o casal deverá estipular as questões relativas à partilha dos bens (se houver), ao pagamento ou dispensa de pensão alimentícia e à definição quanto ao uso do nome se um dos cônjuges tiver adotado o sobrenome do outro.
