Levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP) demonstra que em Guarulhos foram realizados 367 divórcios no ano passado. Um crescimento de 16,8% em relação a 2010, que registrou 314 separações. Em todo o Estado de São Paulo, houve a realização de 13.909 divórcios, em 2011. Deste modo, o índice de separação cresceu 48,3% em comparação a 2010, quando foram realizados 9.377 atos.
Segundo o CNB-SP esse aumento é consequência da Emenda Constitucional 66, publicada em julho de 2011, que extinguiu os prazos necessários para a realização do divórcio. Antes, era necessário estar separado judicialmente há um ano ou separado de fato por dois anos para o casal poder se divorciar.
Os cartórios de notas passaram a lavrar escrituras de divórcio em 2007, com a aprovação da Lei 11.441/07, que desburocratizou o procedimento e permitiu a realização de divórcios consensuais em cartório. De acordo com o CNB-SP, em 2007 os tabelionatos realizaram 4.080 divórcios. Em 2008 foram 4.394 processos que deixaram de ingressar no Poder Judiciário porque foram resolvidos consensualmente em cartório, perante um tabelião de notas.
Os cartórios de notas de Guarulhos estão situados em quatro endereços: avenida Salgado Filho, 468, avenida Salgado Filho, 503, rua Luiz Faccini, 476 e avenida Esperanca, 230.
Podem se divorciar em cartório os casais sem filhos menores ou incapazes. Também é necessário que não haja litígio entre eles. Na escritura pública lavrada pelo notário, o casal deverá estipular as questões relativas à partilha dos bens (se houver), ao pagamento ou dispensa de pensão alimentícia e à definição quanto ao uso do nome se um dos cônjuges tiver adotado o sobrenome do outro.
