Saad Mazloum*
São Paulo é a maior cidade do Brasil e uma das cidades mais populosas do mundo. É um centro global de negócios, cultura e entretenimento. No entanto, a cidade vem experimentando um aumento preocupante nos índices de criminalidade nos últimos anos. A situação é particularmente alarmante nas áreas mais pobres da cidade, onde os residentes vivem com medo constante de serem alvo de criminosos.
Segundo os últimos dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, o número de homicídios dolosos subiu 5,9%, passando de 236 (janeiro de 2022) para 250 no primeiro mês deste ano. Os casos de estupro aumentaram 14,8%, enquanto os furtos aumentaram 11,5%. Os roubos e furtos de veículos também tiveram um aumento de 10,8% e 9,6%, respectivamente. Além disso, os roubos em geral cresceram de 20.474 para 20.877.
O balanço também mostra um aumento na eficácia policial entre janeiro de 2022 e janeiro de 2023, apesar do aumento da criminalidade. Os dados mostram um aumento de 7,2% na apreensão de armas de fogo, 25,9% na prisão de pessoas por mandado, 2,1% no número de veículos recuperados, 11,8% de flagrantes, 10,3% de pessoas presas e apreendidas em flagrante e 8,5% de ocorrências de tráfico de entorpecentes.
Pobreza, desemprego, tráfico de drogas e violência de gangues são alguns dos fatores que contribuem para o aumento da criminalidade em São Paulo. A cidade tem uma alta taxa de pobreza, com muitos moradores vivendo em favelas – favelas com acesso limitado a serviços básicos como água, eletricidade e saneamento. A falta de oportunidades e a baixa renda tornam difícil para os moradores escapar da pobreza, levando alguns a recorrer a atividades criminosas.
O tráfico de drogas também é um problema significativo na cidade, com São Paulo servindo como um importante ponto de trânsito para as drogas ilegais provenientes da Bolívia, Colômbia e Peru. A violência das gangues também é predominante, com várias facções competindo pelo controle do tráfico de drogas. A rivalidade entre essas facções muitas vezes leva a confrontos violentos que põem em perigo civis inocentes.
A pandemia da COVID-19 também teve um impacto significativo nas ocorrências criminais em São Paulo. As medidas de bloqueio implementadas para controlar a propagação do vírus levaram a um aumento dos casos de violência doméstica.
O aumento dos índices de violência e crimes em São Paulo é um problema complexo que requer uma abordagem multifacetada. As autoridades devem atacar as causas profundas da criminalidade, como a miséria, o desemprego e o tráfico de drogas. As iniciativas devem se concentrar em proporcionar educação, treinamento profissional e outras oportunidades para os jovens em situação de risco. E certamente a tecnologia deve ser usada para aumentar os esforços de aplicação da lei e melhorar a segurança pública.
Neste ponto, é preciso destacar que o Ministério Público é uma instituição essencial na luta contra a criminalidade, atuando como fiscal da lei e apresentando rigorosas denúncias contra os infratores. Além disso, o Ministério Público tem o poder de requisitar diligências investigatórias e realizar acordos de delação premiada, além de propor ações civis públicas para reparar danos causados à sociedade.
É certo também que o combate aos fenômenos da criminalidade e da violência não se faz apenas de forma repressiva, mas também e preferencialmente de modo preventivo. Neste aspecto, é importante lembrar que o Ministério Público foi dotado pela Constituição Federal e por normas legais inferiores de um vasto conjunto de ferramentas que lhe permitem uma atuação também preventiva, de modo a cumprir, fazer cumprir ou induzir ações de um plano geral de redução da criminalidade ou de uma política de segurança pública.
Desse modo, o Ministério Público desenvolve um papel importante na formulação de políticas públicas e na proposição de medidas legislativas que visem a redução da delinquência e a proteção dos direitos fundamentais.
Em conclusão, São Paulo tem um longo caminho a percorrer para reduzir os níveis de violência e de criminalidade. Governo, Ministério Público e órgãos policiais devem trabalhar em conjunto com a comunidade para desenvolver soluções eficazes que tornem a cidade um lugar mais seguro para todos os seus residentes.
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* Saad Mazloum é procurador de Justiça e membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo
