“Genocídio da população negra”. Com esta expressão foi resumida, em junho último, a realidade encontrada pela comissão do Senado que investigou o assassinato de jovens no País. Durante sete meses, a comissão confrontou dados do Mapa da Violência, emitido pelo Ministério da Saúde, com outros dados, obtidos em audiências públicas realizadas em sete Estados.
A expressão, usada pelo presidente da comissão, Lindenberg Farias, poderia ter sido completada assim: “promovido pelo Estado brasileiro”. Pois, o próprio relatório final da comissão apontava duas causas deste genocídio ligadas a instituições oficiais de Segurança e de Justiça.
A primeira: a omissão do Estado nos ambientes dominados por traficantes e milícias onde há grande violência contra a juventude negra.
A segunda: a cumplicidade do Estado nos assassinatos de jovens negros, inocentando policiais que forjam confrontos armados.
Os dois fatores geram um saldo assustador: sessenta e três jovens negros são mortos no País, a cada dia. Por ano, um total de vinte e três mil e cem. Número quatro vezes maior do que os de jovens brancos assassinados.
Este patrocínio oficial da matança é assumido pelo Ministério da Saúde, no Portal da Saúde. Onde está postado que o ministério reconhece a existência de racismo institucional em suas dependências. Explicitando: “O racismo institucional ocorre quando uma organização não consegue prover um serviço apropriado e profissional para as pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica”.
O portal mostra até como se distribuem os casos de racismo na rede pública de saúde: sessenta e oito por cento, ocorrem nos hospitais públicos: vinte e seis por cento, em postos de saúde. E outros 6%, em serviços não especificados.
A gravidade deste quadro é aumentada pelo fato de que – informa o portal – a população negra, em grande parte, procura assistência médica devido a doenças, como pressão alta e depressão, adquiridas como consequência das discriminações sofridas em outros setores da vida social do País.
Algumas consequências deste tipo de racismo: as mães negras têm menos consulta pré-natal; 60% da mortalidade materna ocorrem entre elas, contra 34% da mortalidade entre mães brancas. Elas recebem menos orientação sobre amamentação. Suas crianças, num período pesquisado (1982/2004), morreram antes de chegar aos cinco anos de idade, em número muito maior que crianças brancas.
Como definir um Estado que mantém assim, oprimida, grande parcela de um povo? Ernest Mandel chamou-o de “um cão-de-guarda a serviço da classe dominante”.
