O presidente Barack Obama pediu nesta segunda-feira à Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) para definir “as regras mais duras possíveis para proteger a neutralidade da rede”. Com a declaração, o governo sinaliza que provedores de banda larga não devem ter permissão para distinguir a velocidade do tráfego de dados a depender do site acessado.
“Não podemos permitir que os provedores de internet restrinjam o melhor acesso ou escolham vencedores e perdedores no mercado online de serviços e ideias”, defende Obama no documento divulgado.
O presidente também apoia a reclassificação proposta pelo FCC para considerar os provedores como serviços de utilidade pública. A ideia é intensificar a regulação sobre os provedores no seu contato com os sites que distribuem conteúdo, enquanto a venda dos pacotes de internet aos usuários, considerada uma outra ponta do modelo de negócios, manterá maior autonomia.
“A hora chegou para o FCC reconhecer que o serviço de banda larga é de igual importância e deve ter as mesmas obrigações que muitos dos outros serviços vitais têm”, afirma Obama.
A reclassificação tem sido pedida por defensores da neutralidade da rede, conceito segundo o qual o tráfego de internet deve ser tratado de modo igualitário. Muitos deles acreditam que as regras propostas pelo governo em maio não teriam especificado essa classificação.
Obama pediu à FCC, que é uma agência independente, que crie “um novo conjunto de regras protegendo a neutralidade da rede” e garantindo que as companhias de telecomunicações não possam ditar “o que você pode fazer ou ver online”.
Caso a proposta seja aceita, a nova legislação deverá impedir que provedores façam acordos com produtoras de conteúdo como o YouTube ou o Netflix para que seus serviços sejam acessados com maior velocidade em comparação a outros sites. Fonte: Dow Jones Newswires.
