O governo brasileiro obteve autorização da Justiça dos Estados Unidos para repatriar duas obras de arte do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos, que teve falência decretada em 2005. O quadro Hannibal, de Jean-Michel Basquiat, e a escultura Togatus Romano, de autor desconhecido, deverão ser devolvidos em uma cerimônia de repatriação prevista para ocorrer nesta quinta-feira, 18, em Nova York. A primeira peça tem o valor estimado em até US$ 10 milhões. A escultura é avaliada em US$ 773 mil.
As obras de arte foram recuperadas da coleção de Edemar Cid Ferreira pelo governo dos EUA em cooperação internacional conduzida pelo Ministério da Justiça brasileiro. As peças foram encontradas em 2008 por agentes norte-americanos numa empresa que atuaria na compra e venda de obras de arte, em Nova York. A chamada “Cid Collection”, como é chamado o acervo do ex-banqueiro, é composta por diversas obras de arte que seriam fruto de práticas ilícitas, especialmente crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro.
“Nas buscas e apreensões realizadas na época das investigações do Banco Santos, em 2005, foi encontrado um CD com um catálogo de dezenas de obras suspeitas de serem fruto de produto de crime. Naquela ocasião, foi disparado o comunicado para vários países, entre eles os Estados Unidos, onde essas duas foram encontradas”, explicou o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, Ricardo Saad. Segundo ele, ainda há “dezenas” de obras que fazem parte do acervo aguardando uma decisão da Justiça norte-americana para a devolução. Essas obras estão acondicionadas em um depósito oficial do governo dos EUA em Nova York.
A demora para o repatriamento do acervo deve-se ao fato de que o processo judicial ocorre de forma individualizada. Ou seja, para cada obra deve haver uma sentença específica da Justiça local.
As duas obras que serão repatriadas ao governo brasileiro devem permanecer nos Estados Unidos porque as autoridades brasileiras consideram que o mercado norte-americano oferece uma maior valorização em um futuro leilão. Os recursos angariados com a venda deverão ser, inicialmente, revertidos para a massa falida do Banco Santos.
Em 2010, o governo brasileiro também conseguiu a repatriação de outras duas obras custodiadas do acervo do ex-banqueiro. De acordo com o MJ, aquela foi a primeira vez que autoridades brasileiras conseguiram a devolução de obras de arte adquiridas a partir de crimes financeiros. Entre elas, estavam uma pintura do artista Roy Lichtenstein, intitulada Modern Painting with Yellow Interweave, e outra do artista Joaquín Torres-García, Figures Dans une Structure.
No ano passado, após negociação, outra obra de arte, a pintura Composition Abstraite, do artista russo Serge Poliakoff, também foi devolvida. No total, incluindo as peças a serem devolvidas ao Brasil nesta semana, os valores recuperados no caso Banco Santos podem chegar a US$ 15 milhões.
Apesar de ver parte do patrimônio ser repatriado no exterior, o ex-banqueiro teve anulada no último dia 26 de maio a condenação a 21 anos de prisão imposta em 2006 pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. A nulidade foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região sob o argumento de que outros defensores, constituídos por outros réus, não puderam fazer perguntas ao ex-controlador do Banco Santos. Ficou caracterizado que esse procedimento causou prejuízos para a defesa dos demais réus. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
