Apresentando um orçamento para investimentos que totalizou R$ 16,4 bilhões nos três primeiros anos do governo Fernando Haddad (PT), o secretário municipal de Obras, Roberto Garibe, diz que a capital passou a tocar obras “no cheque especial”, diante da demora em receber recursos previstos do governo federal.
“Os recursos não deixaram de vir”, afirma Garibe. “O que acontece é que, quando temos um contrato e fazemos uma obra, pagamos a construção conforme as medições são feitas. As medições chegam, mandamos para a Caixa (Econômica Federal), que analisa e libera o recurso. Quando o recurso chega, pagamos e vamos seguindo a obra”, explica Garibe, ao detalhar a dinâmica de financiamento em situações normais. Entretanto, a crise econômica velada de 2014 e a recessão escancarada de 2015 fizeram as notas de Brasília demorarem mais tempo para chegar do que o previsto, segundo conta.
Sem pagar as empreiteiras, a Prefeitura correu risco de ver canteiros de obras paralisados. O que não ocorreu. “Fomos usando recursos da Prefeitura para manter as obras”, disse Garibe. O “cheque especial”, conta ele, consistiu em usar recursos reservados para investimentos do próprio Tesouro municipal para manter os pagamentos às construtoras. A conta foi coberta à medida que os recursos federais apareciam. “Conseguimos cumprir 85% de todo o plano de investimentos da Siurb.”
As obras de mobilidade, que incluem os corredores e também terminais de ônibus, somam R$ 3,9 bilhões – de uma estimativa feita em 2013 de R$ 5,3 bilhões. A gestão Haddad teve um desempenho porcentual melhor nas obras de drenagem urbana, de combate às enchentes, que devem terminar a gestão com 98% de conclusão – R$ 4,8 bilhões dos R$ 4,9 bilhões previstos estão empenhados. O bolo de investimentos é completado por obras de equipamento sociais, como creches, onde Haddad também vai mal, e das operações urbanas.
A gestão Haddad se defende das acusações de que as metas não vêm sendo cumpridas apresentando comparações sobre a execução de contratos. “O tempo do processo licitatório foi reduzido à metade e o desconto médio (em relação aos preços de referência da licitação) obtido aumentou dez vezes”, disse Garibe, no começo do mês, em apresentação ao Conselho da Cidade sobre os investimentos.
Segundo os cálculos da Prefeitura, entre a publicação dos editais de licitação e a contratação de obras, o tempo caiu de uma média de 263 dias na gestão passada para 148 dias. O desconto médio dos contratos caiu de 1,8% para 19,7% – uma economia de R$ 734 milhões no acumulado da gestão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
