Foi protocolado na tarde desta quinta-feira, 10, na Procuradoria Geral da República (PGR) um pedido de investigação da denúncia de fraude da assinatura do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) em documento encaminhado ao Conselho de Ética no início do mês. Deputados de oito partidos encaminharam a representação alegando que há indícios de que a assinatura tenha sido forjada.
Reportagem publicada ontem pelo jornal “Folha de S.Paulo” revelou que dois peritos atestaram a falsidade da assinatura de Gurgel em um ofício endereçado ao conselho. Na noite da votação do parecer que deu continuidade ao processo disciplinar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Gurgel enviou uma carta de renúncia ao cargo de membro titular do colegiado. Na ocasião, o próprio líder do PR, deputado Maurício Quintella Lessa (AL), assumiu a função para assegurar que o voto favorável a Cunha fosse mantido. O parecer contra o peemedebista foi aprovado por 11 votos a 10. No dia seguinte, Gurgel retomou o posto de titular.
A denúncia causou revolta entre os membros do colegiado, que estudam a possibilidade de representar Gurgel por quebra de decoro parlamentar caso seja comprovada a adulteração. Ontem, o deputado insistiu que não houve falsificação de documento e afirmou que assinou a renúncia sob efeito de álcool e medicação controlada. “A assinatura é minha, não falsifiquei a assinatura de ninguém”, afirmou.
Parlamentares do PSOL, PSB, PT, PR, PSDB, PPS, PCdoB e Rede não se convenceram das explicações e solicitaram a investigação da PGR. A cúpula da conselho não deu nenhum encaminhamento ao caso por considerar que não poderia fazê-lo de ofício. Segundo o líder da bancada do PR, Gurgel concordou em deixar o posto de membro titular do conselho. O deputado, no entanto, ainda não formalizou a decisão. Ele revelou a colegas que estenderá a licença médica que venceria amanhã, 11, por mais 30 dias.