A Organização das Nações Unidas (ONU) criticou duramente o governo brasileiro, a Vale e a BHP Billiton, controladoras da mineradora Samarco, por adotar uma “postura defensiva” diante do “catastrófico colapso” da barragem de rejeitos que no começo de novembro devastou o distrito de Bento Rodrigues, em Minas Gerais, e ainda provoca sérios danos às regiões banhadas pelo Rio Doce.
“As medidas tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP Billiton para evitar danos foram claramente insuficientes. O governo e as empresas devem fazer tudo ao seu alcance para evitar mais danos, incluindo a exposição a metais pesados e outras substâncias químicas tóxicas”, afirmaram em comunicado o relator especial da ONU sobre os direitos humanos ao meio ambiente, John Knox, e o relator especial sobre direitos humanos e substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak. “Não é aceitável que tenha demorado três semanas para que informações sobre os riscos tóxicos da catástrofe mineira tenham chegado à tona”, ressaltaram.
Pelos cálculos de Knox, o dano ambiental causado pela tragédia equivale a 20.000 piscinas olímpicas de resíduos de lama tóxica contaminando o solo, rios e o sistema de água em uma área de mais de 850 quilômetros. Ele pontuou que o Rio Doce “agora é considerado morto por cientistas” e lembrou que “a lama tóxica está seguindo lentamente seu caminho rio abaixo em direção ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos, onde ela ameaça a floresta protegida e o habitat”.
Para Tuncak, “as autoridades brasileiras devem avaliar se as leis do Brasil para a mineração são consistentes com os padrões internacionais de direitos humanos, incluindo o direito à informação”. Ele ainda observou que, pelas normas internacionais de direitos humanos, o Estado tem a obrigação de gerar, avaliar, atualizar e disseminar informações sobre o impacto ambiental e a presença de substâncias nocivas. As empresas, por sua vez, têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos.
“Este desastre serve como mais um exemplo trágico do fracasso das empresas em conduzir adequadamente devida diligência para prevenir violações de direitos humanos”, concluíram os especialistas, destacando que “nunca haverá um remédio efetivo” para as vítimas, nem para o meio ambiente, que “sofreu um dano irreparável”.
