A ONU quer uma investigação sobre a morte do opositor venezuelano Fernando Albán. O trabalho será incluído nos inquéritos conduzidos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos que, em setembro, recebeu um mandato para apurar as violações cometidas pelo regime de Nicolás Maduro.
O vereador Albán foi preso depois de um suposto atentado contra Maduro e, segundo o Ministério Público da Venezuela, se suicidou na sede do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin). Os procuradores garantem que uma investigação foi aberta, mas seu partido, o Primeiro Justiça (PJ), insiste que o opositor foi assassinado.
“O cidadão pediu para ir ao banheiro e, estando lá, se jogou do 10º andar”, disse o procurador-geral, Tarek Saab, à emissora estatal VTV. O Ministro do Interior, Néstor Reverol, escreveu em sua conta no Twitter que Albán estava na sala de espera da sede do Sebin e se lançou por uma das janelas da instalação.
A versão não convenceu a ONU. “Há muita especulação sobre o que aconteceu, se ele se suicidou, se foi jogado, se foi maltratado”, disse nesta terça-feira, 9, Ravina Sahmadasani, porta-voz do escritório das Nações Unidas para Direitos Humanos. “Existe muita especulação e é por isso que precisamos de uma investigação independente e transparente para esclarecer as circunstâncias de sua morte”, afirmou.
Segundo a porta-voz, seja qual for a versão, “Albán estava sob a custódia do Estado e, portanto, o Estado tinha a responsabilidade de velar por sua segurança, integridade pessoal e dignidade”. “Não estamos apenas preocupados por sua morte. Mas pelo fato de que não tinha sido apresentado diante de um juiz nas primeiras 48 horas, tal como estabelece a lei venezuelana”, alertou a representante da ONU.
De acordo com Ravina, a investigação ocorrerá no âmbito de apurações mais amplas. “O Conselho de Direitos Humanos deu o mandato ao nosso escritório para produzir relatórios sobre a Venezuela e vamos olhar para esse caso.” A resolução foi aprovada mesmo depois de uma forte ofensiva do governo da Venezuela para tentar impedir sua votação.
A ONU, porém, insiste que continua aberta ao diálogo com o governo de Maduro e pede que o regime permita que seus funcionários possam entrar no país para apurar as denúncias de abusos e ouvir o que as autoridades têm a dizer.
Vereador do município de Libertador, em Caracas, Albán foi detido há uma semana, acusado de participar de uma explosão de drones enquanto Maduro discursava durante uma parada militar na capital venezuelana, no dia 4 de agosto. O mandatário venezuelano denunciou o caso como um “magnicídio frustrado” e responsabilizou como autor intelectual o deputado Julio Borges, outro fundador do PJ que está exilado na Colômbia.
Na mesma rede social, Borges disse que “a crueldade da ditadura terminou com a vida de Fernando Albán”, ao lembrar que o político viajou a Nova York na semana passada e o acompanhou às Nações Unidas. Maduro acusa Borges de fazer parte de uma trama para derrubá-lo com a ajuda dos Estados Unidos e da Colômbia.
Em setembro de 2017, Carlos García, também vereador pelo PJ, morreu em razão de um acidente cardiovascular após permanecer 10 meses detido nas celas do Sebin, em Guasdualito, no Estado de Apure. Na ocasião, o partido denunciou que lhe negaram atendimento médico.
Prisão
A entidade insiste que não é apenas o caso do vereador que chama a atenção. Em um comunicado, a ONU afirmou estar “profundamente preocupada” com a manutenção de 59 colombianos detidos há mais de dois anos na Venezuela, sem que um indiciamento tenha sido feito.
De acordo com Ravina, os colombianos foram presos em uma operação de segurança, em 2016, e estão sendo mantidos na cadeia de La Yerguara, em Caracas. Para a população, os 59 estrangeiros foram qualificados como “paramilitares”. “Mas até hoje nenhuma evidência ou denúncia foi apresentada”, alertou a ONU.
Em novembro 2017, um juiz venezuelano estipulou que os colombianos deveriam ser soltos de forma incondicional, o que jamais ocorreu. Para a ONU, as condições das prisões venezuelanas são “mais que monstruosas” e falta alimentos, água e remédios. “Sabemos que são locais que estão infestados de ratos”, apontou a entidade.
“Muitos dos 59 homens estão doentes”, disse Ravina. “Um prisioneiro, William Estremor, foi levado para um hospital de emergência na segunda-feira”, afirmou. “Pedimos que as autoridades garantam o tratamento médico necessário a esse prisioneiro e a todos.”
