O presidente Jair Bolsonaro assinará um ato para permitir a exploração econômica em terras indígenas, disse nesta quarta-feira, 5, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM).
"Teremos a partir de agora autonomia de povos indígenas e sua liberdade de escolha. Será possível minerar, gerar energia, exploração de petróleo e gás e cultivo em terras indígenas", disse Onyx durante evento de celebração de 400 dias do governo Bolsonaro.
O ministro não detalhou, mas o <b>Estado</b> apurou que o texto será enviado ao Congresso Nacional como um projeto de lei. "Será uma Lei Áurea", afirmou Onyx, em referência a lei que deu fim à escravidão no Brasil.
Onyx disse ainda que o governo pretende entregar 100 mil títulos de terra no primeiro ano em vigor de nova legislação sobre regularização fundiária, lançada em dezembro de 2019 pelo governo.
O ministro da Casa Civil disse ainda que mais 300 decretos serão revogados pelo governo. O número total de textos que perderam valor na gestão Bolsonaro alcançará 2.328, segundo Onyx.
