A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta terça-feira, 3, a Operação Cartão Vermelho para apurar crimes de corrupção, desvio de recursos públicos federais e fraude em compras e contratações no hospital de campanha montado no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza, para atendimento a pacientes infectados pelo novo coronavírus. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 7 milhões.
Os agentes federais, com apoio de servidores da CGU, cumprem 27 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais ligados aos investigados em Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Pelotas (RS). A Justiça Federal também autorizou o bloqueio de valores, na ordem de R$ 7 milhões, em contas de empresas investigadas.
A operação de hoje teve como ponto de partida um inquérito aberto em junho de 2020 que, segundo a Polícia Federal, apontou indícios de atuação criminosa de servidores públicos da secretaria municipal de Saúde de Fortaleza, gestores e integrantes da comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão, dirigentes de organização social paulista contratada para gestão do hospital de campanha e empresários. Os nomes não foram divulgados.
"A investigação demonstrou indícios de fraude na escolha da empresa contratada em dispensa de licitação; compra de equipamentos de empresa de fachada; má gestão e fiscalização da aplicação dos recursos públicos no hospital de campanha e sobrepreço nos equipamentos adquiridos, comparando-se com outras aquisições nacionais sob mesmas condições no contexto de crise pandemia", informou a Polícia Federal.
As investigações continuam com análise do material apreendido na operação policial e do fluxo financeiro dos suspeitos. Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, ordenação de despesa não autorizada por Lei e organização criminosa, e, se condenados poderão cumprir penas de até 33 anos de reclusão.
O hospital de campanha construído no Estádio Presidente Vargas começou a ser desativado no final de setembro. A unidade hospitalar, erguida em 25 dias de obras, foi inaugurada em abril. Durante período em funcionamento, foram mais de 1,2 mil atendimentos realizados, segundo a prefeitura.
Em 2020, até o mês de outubro, para o enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus, Fortaleza recebeu, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), cerca de R$ 268 milhões.
