A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira, 15, a Operação Kickback para investigar suposto esquema criminoso, no Rio de Janeiro, voltado ao desvio de recursos da Saúde por meio do pagamento de dívidas inscritas na modalidade "restos a pagar". Segundo a PF, a fraude pode ter gerado prejuízo de mais de R$ 50 milhões aos cofres públicos.
Cerca de 40 agentes cumprem dois mandados de prisão preventiva e fazem dez buscas em endereços do Rio, Niterói, Nova Iguaçu (RJ) e Juiz de Fora (MG). As ordens foram expedidas pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que expediu ainda medidas cautelares diversas da prisão e a indisponibilidade de bens dos investigados.
De acordo com a PF, a organização social sob suspeita atua em Juiz de Fora e no Rio de Janeiro e recebeu cerca de R$ 280 milhões em dívidas inscritas em "restos a pagar" em troca de pagamento de propina de 13% sobre o valor quitado.
"Esse valor daria prioridade à Organização Social no recebimento dos recursos, já que diante da difícil situação financeira em que se encontra o Estado do Rio de Janeiro, nem todas as dívidas poderiam ser quitadas", explicou a corporação.
Além disso, segundo os investigadores, a OS pagou cerca de R$ 50 milhões a um escritório de advocacia, que, por sua vez, repassou mais de R$ 22 milhões para pessoas físicas e jurídicas ligadas ao operador financeiro identificado nas Operações Placebo e Tris in Idem, que resultaram no afastamento do governador Wilson Witzel.
A Polícia Federal indicou que o nome da operação faz referência a termo utilizado por um colaborador para designar o pagamento de propina no esquema.
