O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta segunda-feira, 30, a terceira fase da Operação Sangria para aprofundar as investigações sobre a compra emergencial de R$ 2,9 milhões em respiradores pelo Estado do Amazonas no contexto da pandemia de covid-19.
Os agentes cumprem quatro novos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e profissionais de dois servidores investigados por suspeita de participação no superfaturamento dos equipamentos destinados ao enfrentamento da doença. Entre os alvos de buscas, estão a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria da Casa Militar do Governo do Amazonas. A ordem para o cumprimento dos mandados foi do ministro Francisco Falcão, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No documento em que pediu as medidas cautelares, a subprocuradora-geral Lindôra Araújo apresentou balanço do trabalho investigativo empreendido desde a primeira fase da operação, em junho, e argumentou que apenas recentemente foram identificados indícios do possível envolvimento dos servidores no caso.
Segundo ela, ainda que pontuais, as diligências são necessárias, uma vez que podem angariar importantes elementos que corroborem a participação dos servidores nos fatos investigados, mas também que robusteçam o acervo probatório em relação ao mandante do esquema ilícito, o governador do estado do Amazonas, como amplamente demonstrado pelas provas já constantes dos autos.
A investigação preliminar aponta que os servidores tiveram participação direta no fretamento de uma aeronave, custeada pelo governo do Estado, para transportar os ventiladores. A chegada do avião em Manaus foi acompanhada pessoalmente pelo governador Wilson Lima (PSC). Segundo a Procuradoria, a licitação para a aquisição dos equipamentos, vencida por uma empresa fornecedora de vinhos, a Vineria Adega, só foi aberta dias depois.
De acordo com elementos de provas obtidos nas fases anteriores da Operação Sangria, funcionários da Secretaria de Saúde do Amazonas direcionaram, em favor da empresa investigada, a licitação para a compra dos respiradores pulmonares, sob orientação da cúpula do governo do Amazonas. Um laudo da Polícia Federal atestou sobrepreço de 133,67% na compra.
"Antes mesmo da abertura da aludida licitação, uma das empresas investigadas adquiriu parte dos respiradores pulmonares em outro estado da Federação e, embora o transporte dos equipamentos fosse de sua responsabilidade, foi o próprio governo do Amazonas quem, por ação dos servidores alvo das medidas cumpridas na data de hoje, custeou o transporte dos equipamentos até Manaus, por meio de avião fretado", afirma o MPF.
Na primeira etapa da operação, os agentes vasculharam a casa do governador, a sede do governo e a Secretaria de Saúde do Estado e prenderam a então titular da pasta, Simone Papaiz, e outros cinco servidores. Na segunda fase, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, parte deles em endereços ligados ao vice-governador Carlos Alberto (PTB).
<b>COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE SAÚDE DO AMAZONAS</b>
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) reforça que trabalha com transparência em suas ações, com sistemas de controles fortalecidos pela atual gestão, que tem implementado uma série de modernizações desde que assumiu a pasta.
A SES-AM informa que está contribuindo, desde o início, com a apuração dos fatos pela Polícia Federal e órgãos de controle do Estado e reitera que confia na Justiça.
<b>COM A PALAVRA, A CASA MILITAR DO GOVERNO DO AMAZONAS</b>
Cabe a esta Casa Militar informar que seu chefe não tem pedido de prisão decretado pela Justiça Federal e que está disposto a colaborar com toda e qualquer informação aos órgãos oficiais de fiscalização e controle.
