A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta segunda-feira, 8, a Operação Cálice de Hígia contra a possível aquisição fraudulenta de medicamentos de alto custo. Nas ações são cumpridos dois mandados de busca e apreensão em São Paulo: um em Campinas, no interior e outro na capital.
Em nota, a PF informou que em Campinas funciona uma associação responsável por ajuizar medidas solicitando em caráter liminar o fornecimento do medicamento Soliris, ainda sem aprovação definitiva pela Anvisa. Somente na Justiça Federal do Distrito Federal foram identificados pelo Poder Judiciário 900 pedidos deste tipo. Desde 2010, a aquisição deste medicamento já custou R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos – somente até setembro de 2016 já haviam sido gastos mais de R$ 560 milhões com a aquisição do medicamento.
As investigações da Polícia Federal apontam que boa parte destes pedidos, além de seguir sempre um mesmo modelo, partiu de uma única associação de pacientes, responsável por captar tanto portadores da doença como também casos de diagnóstico inconclusivo ou negativos de Síndrome Hemolítica Urêmica atípica (SHUa).
Uma das suspeitas investigadas, já que os advogados da associação não cobram honorários dos pacientes, é que o representante da indústria farmacêutica detentora dos direitos de exploração do medicamento repasse valores aos advogados e à associação que copta pacientes e supostos pacientes de SHUa.
O nome da operação da PF é uma referência a um dos símbolos da farmácia, o cálice dourado com uma serpente enrolada.
