Cinco fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de São Paulo foram presos ontem acusados de participar de uma quadrilha que cobrava propina de empresas com dívidas tributárias. As fraudes chegam a R$ 35 milhões. Outros dois fiscais não foram localizados e são considerados foragidos da Justiça.
Além dos sete mandados de prisão, foram expedidos outros dez de busca e apreensão. Segundo as investigações, todos os fiscais têm patrimônio incompatível com o salário que recebem, moram em residências de alto padrão, são donos de vários imóveis e de empresas que administram os próprios bens – o que é uma conhecida maneira de esconder e “esquentar” o dinheiro ilícito. Na casa deles, foram encontrados cerca de R$ 60 mil em dinheiro.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que não haverá tolerância com a corrupção. “Agente público que for corrompido, se deixar corromper, será expulso e vai responder civil e criminalmente por seus atos.”
Os fiscais José Antônio Alves e Marcelo da Silva Santos foram detidos em São José dos Campos; Eduardo Takeo Komaki, na sua casa, em Sorocaba. Ananias José do Nascimento foi preso em Mato Grosso do Sul. José Roberto Fernandes foi preso no aeroporto de Natal, no Rio Grande do Norte, pouco antes de embarcar para São Paulo após passar alguns dias hospedado em um resort na Praia da Pipa. Segundo o Ministério Público, eles ainda não haviam constituído advogados ontem.
Foram feitas buscas e apreensões nos postos fiscais de Guarulhos, Santo André, Osasco, São Bernardo do Campo, Sorocaba, Taubaté e na Delegacia Regional Tributária de Sorocaba.
Promotores do Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos (Gedec) e a Corregedoria-Geral da Administração (CGA) investigam as ações da quadrilha que fazia a fiscalização tributária na importação e industrialização do cobre. A operação foi batizada de Zinabre, que é uma substância que se forma quando ocorre a oxidação do material. Os suspeitos trabalham em delegacias tributárias regionais em Sorocaba, Taubaté e São Bernardo do Campo. Eles achacaram ao menos duas empresas, que teriam pagado propinas de R$ 20 milhões e R$ 15 milhões.
“Os fiscais identificavam empresas que deveriam ser multadas com valores altos. Eles iam até a empresa e se houvesse acerto de propina, aplicavam multa com valor muito inferior por outra irregularidade qualquer”, afirmou o promotor Arthur Lemos Júnior, do Gedec. Segundo ele, os pagamentos eram feitos até no meio da rua.
A investigação apurou ainda que os fiscais usavam doleiros no esquema para movimentar o dinheiro recebido de propina. Os depoimentos de Alberto Youssef, um dos principais delatores da Operação Lava Jato, foi importante para a operação. O primeiro foi em outubro do ano passado. O mais recente, em junho, para os promotores do Gedec e agentes da CGA.
Ontem, foram feitas buscas em uma casa de câmbio no centro da capital. Policiais apreenderam pen-drives com registros de movimentações financeiras suspeitas. Segundo os promotores, o local é um dos pontos supostamente usados para lavagem de dinheiro.
Doleiro. Conforme o Estado revelou, Youssef confirmou, em depoimento, ter pago propina a fiscais do ICMS de São Paulo para reduzir dívidas de uma empresa com o Fisco paulista. Ele afirmou que o executivo Júlio Camargo, também investigado na Lava Jato, representava uma fabricante de cabos elétricos, em 2010, e foi procurado por ela porque precisava pagar propina aos fiscais. Por meio de contas do executivo no Uruguai, Youssef conseguiu cerca de US$ 1 milhão. A suspeita é que os pagamentos aconteceram por quatro anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
