A Polícia Federal de São Paulo deflagrou duas operações simultâneas, na manhã desta quarta-feira, 21/07, em Guarulhos, relacionadas a contratações no contexto do combate à pandemia de Covid-19 no ano de 2020 na cidade.
A operação chamada Covil-19 decorrem da identificação, com o apoio do Tribunal de Contas da União, de suspeitas de irregularidades inerentes à contratação, por dispensa de licitação, de empresas privadas e organização social para a prestação de serviços diversos, relacionados ao hospital de campanha instalado no Parque Cecap, em março de 2020. O valor total dessas contratações ultrapassa R$ 53 milhões.
Em entrevista coletiva, os delegados responsáveis pelo caso informaram que não há indícios de participação do prefeito de Guarulhos, Guti, no caso, nem do secretário de Saúde. As investigações apuram ex-servidores, funcionários, diretores e proprietários das empresas que forneceram os produtos e serviços à Secretaria de Saúde de Guarulhos
A Secretaria Municipal de Saúde informou em nota que acompanha a operação da Polícia Federal, e se coloca à disposição os esclarecimentos necessários. “Todos contratos firmados no início da pandemia seguiram a legislação vigente e sempre tiveram como objetivo a preservação de vidas”, informa a Prefeitura, em nota.
Segundo as informações investigadas pela PF, parte dos valores foi repassada para uma microempresa de Minas Gerais, se mostrava incompatível com sua capacidade econômica.
“Somente no hospital de campanha, mais de 100 mil pessoas passaram pelos mais diversos tipos de atendimento, desde exames laboratoriais e de alta complexidade, até internações, inclusive em UTIs, durante os mais de 6 meses em que se manteve em operação. Caso qualquer irregularidade seja identificada, o Município é parte interessada, até mesmo para que o erário público seja ressarcido”, completa a administração.
Florença
Já na Operação Florença, segunda fase da operação Veneza, a Polícia Federal procura aprofundar a investigação relativa às fraudes na aquisição de máscaras pela Prefeitura de Guarulhos, com utilização de recursos federais destinados ao combate à pandemia de COVID.
A pedido da PF foram expedidos 23 mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal em Guarulhos, sendo 21 pela 6ª Vara Federal e dois pela 5ª Vara Federal.
Os mandados foram cumpridos em residências, empresas e órgãos públicos em três estados, nas cidades de Guarulhos, Artur Nogueira, Campinas, Monte Mor, São Caetano do Sul, São Paulo, Três Lagoas (MS) e Teófilo Otoni (MG).
Os crimes apurados em ambas as Operações são os de fraude ao caráter competitivo da licitação, de dispensa irregular e fraude à licitação para causar prejuízo à Fazenda Pública (artigos 89, 90 e 96, todos da Lei nº 8666/93), associação criminosa (artigo 288, do Código Penal), além de corrupção (artigos 317 e 333, do Código Penal), peculato (art. 312 do Código Penal) e Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98).
