Em conjunto com a Controladoria-Geral da União e Receita Federal, a Polícia Federal do Amazonas colocou nesta terça-feira, 20, na rua a operação Maus Caminhos cujo objetivo é desarticular uma organização criminosa especializada no desvio de recursos públicos do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas. A PF estima que ao menos R$ 112 milhões foram desviados da saúde pública amazonense.
Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 4 mandados de prisão temporária, 3 conduções coercitivas, 41 mandados de busca e apreensão, 24 mandados de bloqueios de contas de pessoas físicas e jurídicas (aproximadamente 30 milhões), 31 mandados de sequestro de bens móveis e imóveis (aproximadamente 50 milhões), todos expedidos pela Justiça Federal do Amazonas.
Por meio de uma entidade social sem fins lucrativos, o Instituto Novos Caminhos (INC), o grupo driblava os procedimentos licitatórios do setor de Saúde estadual e contratava empresas prestadoras de serviços utilizadas para desviar valores a serem investidos no atendimento à população.
Somente nos últimos dois anos, o INC recebeu R$ 220 milhões do governo estadual. O montante representa quase 25% do total de recursos do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas.
O INC recebeu, em 2014, a qualificação do Governo do Estado do Amazonas para administração das unidades saúde UPA Campos Sales, em Manaus, Centro de Reabilitação em Dependência Química – CRDQ, em Rio Preto da Eva e a UPA 24 Horas e Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga.
Os indícios de irregularidades no INC surgiram após uma auditoria da CGU apontar para a suspeita de desvios na contratação das empresas Salvare, Total Saúde e Simea. No curso das investigações, ficou constado que o INC funcionava nas mesmas instalações das empresas contratadas, deixando claro que todas pertenciam ao grupo criminoso.
As investigações também demonstraram que os serviços, na prática, eram praticados com valores muito superiores aos de mercado, existindo casos de pagamentos em duplicidade e de serviços pagos que sequer foram prestados.
De acordo com a PF, o dinheiro desviado proporcionava aos alvos investigados uma vida de ostentação e possibilitava a aquisição de bens móveis e imóveis de alto padrão, como mansões, veículos importados de luxo e até mesmo um avião a jato e um helicóptero, que serão apreendidos e/ou sequestrados ao longo do dia.
A operação foi executada nos Estados do Amazonas, São Paulo, Goiás, Minas Gerais Horizonte e Distrito Federal, por 185 policiais federais, 35 servidores da CGU e 50 servidores da Receita Federal. Os investigados responderão pela prática dos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, peculato, fraude licitatória e lavagem de capitais.
