A Operação Zelotes investiga o suposto envolvimento do Partido Progressista (PP) no esquema de corrupção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, que funciona como uma espécie de “tribunal” para julgar recursos de contribuintes em débito com a Receita Federal.
A Agência Estado teve acesso à lista de 74 contribuintes suspeitos. Além de gigantes do setor privado, como bancos e montadoras de veículos, nela aparece o partido político, que teria um débito de R$ 10,7 milhões em discussão.
Segundo as investigações, as pessoas físicas e jurídicas alvos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal são suspeitas de pagar ou negociar propina para apagar ou reduzir débitos com o Fisco. Também há casos em que elas foram procuradas pelo grupo que operava as fraudes, que inclui advogados, conselheiros e ex-conselheiros do Carf, e o envolvimento está em apuração.
Por lei, agremiações partidárias têm imunidade tributária e não pagam impostos, mas há exceções. De acordo com o advogado Eduardo Madeira, presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), isso ocorre quando a legenda tem as contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral. É o caso, por exemplo, de quando o Fundo Partidário, que é uma verba pública, é usado para finalidades não estabelecidas na legislação.
Diretórios do PP, assim como de outras siglas do País, sofreram reprovação de contas nos últimos anos. A Zelotes apura supostas fraudes envolvendo processos que tramitaram de 2005 a 2015.
A reportagem procurou o PP, mas a assessoria de imprensa do partido afirmou que seu presidente nacional, senador Ciro Nogueira (PI), está viajando e não foi localizado para falar a respeito.
O PP já havia sido citado na operação. Um dos investigados é o conselheiro do Carf Francisco Maurício Rebelo de Albuquerque Silva, pai do líder do partido na Câmara, Eduardo da Fonte (PE). Albuquerque nega que seja alvo da Zelotes. Integrantes do partido são alvo da Operação Lava Jato, que investiga desvios na Petrobras.
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