Líderes da oposição contam com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para conseguirem emplacar a criação da CPI do BNDES. O pedido para investigar os contratos do banco é o sétimo requerimento na lista de espera para formar as comissões. Apenas cinco CPIs podem funcionar simultaneamente na Câmara pelo regimento da Casa e, atualmente, quatro já estão instaladas.
Nesse sentido, parlamentares apostam na relação mais próxima com o peemedebista e no seu discurso de independência em relação ao Palácio do Planalto para que ele não renove três das quatro comissões em andamento e também com a análise do presidente sobre a viabilidade das demais CPIs para acelerar a investigação do BNDES. Isso porque Cunha decide sobre o objeto e a viabilidade da criação de cada CPI. Assim, se o presidente entender que o pedido de investigação das demais é genérico, pode passar na frente o caso dos contratos do BNDES.
“Se ele (presidente) entender que não existe fato determinado para as demais, ele instala a do BNDES e pronto”, disse o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP). O tucano deve conversar com Cunha na segunda-feira, 4, para reforçar a intenção de discutir os trâmites da instalação do grupo. “Todos os líderes da oposição querem essa CPI. Como existe ainda uma vaga, lutaremos por ela”, afirmou Sampaio. Cunha disse neste final de semana, no entanto, que não pretende acelerar o processo de criação da CPI e que decidirá o caso “no seu devido tempo”. “Isso não será decidido agora”, afirmou o presidente da Casa.
O requerimento para investigar os contratos do banco, protocolado no último dia 16 pelo líder do PPS, Rubens Bueno (PR), ganhou força após a divulgação pela revista Época de que o Ministério Público investiga o ex-presidente Lula por suposto tráfico internacional de influência nas operações do BNDES.
Segundo Bueno, Cunha se comprometeu a não renovar as CPIs em funcionamento, exceto a da Petrobrás, para tornar o processo mais rápido. O presidente avisou também o líder do PPS que não irá autorizar a criação da CPI do setor elétrico, a próxima da fila por ordem de chegada, por entender que não há um fato determinado. Já existe um parecer da assessoria técnica contra a criação da CPI. “Sem a do setor elétrico e as renovações, a do BNDES já entra na próxima etapa”, afirmou o deputado. No mais tardar, na análise de Rubens Bueno, a instalação da CPI aconteceria dentro de seis meses.
Parlamentares chegaram a discutir nos últimos dias a possibilidade de aprovar um projeto de resolução em caráter de urgência para que a Câmara autorizasse o funcionamento de seis CPIs simultaneamente para assegurar a instalação da Comissão para investigar os contratos do BNDES. A avaliação, no entanto, é de que a medida não contaria com o apoio do presidente da Casa e, portanto, seria um “desgaste à toa” para as siglas. Para aprovar a medida é necessário contar com 257 votos na Câmara. “Não sei se é uma alternativa viável para a Casa”, afirmou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE). Segundo o parlamentar, a estratégia sobre a criação da CPI do BNDES será pauta certa no encontro de líderes da oposição nesta semana.
