Em ação casada com os senadores, a oposição na Câmara quer criar uma CPI da Previdência. O líder da bancada do PT, Carlos Zarattini (SP), começou a coletar as 171 assinaturas necessárias para a constituição da comissão.
No requerimento de instalação, o petista pede a investigação da contabilidade da Previdência Social e o esclarecimento das receitas e despesas do sistema. O deputado propõe apurar “todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da Previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios”.
Na justificativa, o parlamentar argumenta que, como está em tramitação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reformar o sistema previdenciário, é “imprescindível” conhecer a situação da Previdência para que os parlamentares possam construir uma legislação justa. Zarattini destaca que há divergências sobre a existência de déficit ou superávit na Previdência. “Toda a discussão gira em torno da contabilidade da Previdência Social, sobre quais despesas e receitas devem ser consideradas, além de se levar em conta também receitas perdidas com desonerações, desvinculação ou sonegação”, diz o parlamentar.
No Senado, a oposição está mobilizada para abrir uma comissão para investigar o mesmo tema. Até a segunda-feira, 6, foram arregimentadas 29 assinaturas para criação da CPI, dois apoios a mais do que o regimento exige para que seja instalada a comissão.
Na Câmara, são necessárias as 171 assinaturas de apoio para que o pedido seja protocolado e submetido ao crivo do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
