A oposição promete fazer pressão na próxima semana para que o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) seja destituído da relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Enquanto o tucano prepara seu parecer sobre o pedido da Procuradoria-Geral da Republica (PGR), que será apresentado na próxima terça-feira, 10, a oposição vai insistir que o relator não tem isenção para conduzir o trabalho.
O mais novo argumento para pedir sua substituição é a informação de que Bonifácio revelou à cúpula tucana que o próprio Temer ligou para pedir que ele aceitasse o convite para relatar o processo, conforme revelou o blog do jornalista Gerson Camarotti, da Globonews. A informação foi confirmada com tucanos pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, e, segundo fontes do partido, a ligação teria ocorrido quando a segunda denúncia chegou à Câmara dos Deputados.
Bonifácio afirma que a informação é improcedente, que a conversa nunca existiu e que não aceitaria uma ligação de Temer ou dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência da República), também denunciados na peça. “Se me ligarem eu não atendo. E por que não atendo? Porque a polícia fica grampeando. Infelizmente a polícia é contra eles (do governo) também. Eu sou doido de falar alguma coisa? Eles vão grampear e vão dar (a relatoria) para o PT”, reagiu o tucano.
A oposição, que vem criticando há uma semana a escolha de um governista para a função, disse que a revelação torna inviável a permanência de Bonifácio na relatoria. “Vamos contestar, isso é gravíssimo. Ele não pode ser mais o relator”, disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) disse que vai requerer formalmente a troca do relator. “Se isso for verdade, é gravíssimo. Não pode o réu escolher o juiz que vai julgá-lo. Isso fere a separação de Poderes e os preceitos básicos do Direito Penal”, afirmou o parlamentar fluminense.
Vaga contestada
Essa não será a primeira contestação formal contra o tucano. Ontem, o deputado Sérgio Zveiter (PODE-RJ) – relator do parecer que pedia a admissibilidade da primeira denúncia contra Temer e que foi rejeitado pelo plenário – protocolou um requerimento solicitando que o presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), indefira a inclusão de Bonifácio na vaga cedida pelo PSC no colegiado.
No pedido, o deputado – que deixou o PMDB após defender o prosseguimento da primeira denúncia – pedia que Pacheco “se digne em indeferir a manobra que está sendo utilizada pelo PSDB” de permitir que Bonifácio siga na comissão como representante do PSC. O deputado conclui que o partido não pode fazer crer que o tucano, estando em vaga cedida por outra sigla, não estará “atuando como parlamentar de sua agremiação, com o seu apoio”.
As chances dos dois pedidos prosperarem são mínimas. Pacheco deve se basear em uma questão de ordem de 2009, onde a presidência da Câmara determinou que um relator só pode ser destituído se ele faltar a reunião de votação do parecer ou se atrasar muito a apresentação do relatório.
Já o requerimento de Zveiter deve ser indeferido sob o argumento de que só cabem aos líderes partidários indicar, destituir ou ceder vaga em comissões aos parlamentares, ou seja, o presidente da comissão não pode interferir no processo de preenchimento das vagas do colegiado.
Gesto
Ontem, Bonifácio foi destituído da vaga de suplente do PSDB na CCJ. Horas após o anúncio, o PSC anunciou que cederia sua única suplência para que o tucano continuasse na comissão e à frente da relatoria.
A costura da operação para abrigar Bonifácio teve o aval do Palácio do Planalto. O PMDB cederia uma de suas cadeiras na comissão se não houvesse outra alternativa, mas pregava que a oferta viesse de outro partido que não o do presidente da República. Coube ao PSC, do líder do governo no Congresso, deputado André Moura (SE), atender à demanda da base aliada.
A oferta a Bonifácio foi vista como um gesto de Moura para se reafirmar como homem de confiança de Temer. Moura, que chegou a ficar fora da liderança do governo na Câmara e depois foi deslocado para a liderança do governo no Congresso, negocia a ida para o PMDB de Temer. “O líder do governo quis deixar resolvida logo essa questão”, explicou o vice-líder do PMDB na Câmara, Carlos Marun (MS).
