Com 186 assinaturas coletadas, a oposição protocolou nesta noite o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras na Câmara dos Deputados. Com apoio de partidos da base governista, PSDB, PPS e DEM correram para garantir a CPI na Casa, mas ainda contam a possibilidade de instalação de uma comissão mista, envolvendo também os senadores. No momento da entrega do requerimento, parlamentares disseram que o pedido era em “homenagem” à presidente da estatal, Graça Foster.
A proposta elaborada pelo PSDB pede a criação de uma CPI para investigar irregularidades na Petrobras entre 2005 e 2015 “relacionados a superfaturamento e gestão temerária” na construção de refinarias no Brasil. A oposição também quer apurar a constituição de empresas subsidiárias e sociedades “de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos”; o superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-sonda; além de supostas irregularidades na operação a companhia Sete Brasil e na venda de ativos da estatal na África.
O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que a nova comissão será uma continuidade da que se encerrou no Congresso em dezembro passado. Ele defendeu que tão logo sejam conhecidos os nomes dos envolvidos no esquema, a Casa instaure processo de cassação dos parlamentares denunciados. “Não é possível que a gente conviva com deputados e senadores participes deste esquema de corrupção”, afirmou.
Além dos parlamentares do PSDB, PPS e DEM, PDT, PMDB, PR, PSB, PSD, Solidariedade, PP e PSC assinaram o requerimento na Câmara. A oposição também trabalha para recolher assinaturas no Senado, o que permitiria que criação de uma comissão mista com foco nas irregularidades na Petrobras. Naquela Casa são necessárias 27 assinaturas.
A fila de pedidos de instalação de CPIs na Câmara já tem dois pedidos protocolados: um para investigar pesquisas eleitorais realizadas desde as eleições do ano 2000 e outra para apurar denúncias envolvendo serviços prestados pelos planos de saúde.
Foco. Apesar do foco ser a retomada das investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras, os oposicionistas também trabalham para a instalação de outras quatro comissões na Câmara. Circulam pelos corredores da Casa os requerimentos de apoio para a instalação da CPI da Crise no Setor Elétrico (para investigar a desestruturação da área resultante das mudanças no marco regulatório entre 2004 e 2012), a CPI para investigar a concessão de empréstimos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entre 2003 e 2015, a CPI para apurar indícios de aplicação incorreta de recursos de fundos de pensão de servidores públicos e funcionários de estatais que causaram prejuízos ao participantes (no período de 2003 e 2015) e a CPI sobre denúncias de fraudes e desvios de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre 2008 e 2015.
