Após as denúncias publicadas com exclusividade pelo HOJE (leia aqui), vereadores da oposição querem informações relativas ao contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa Millenio Serviços Técnicos Ltda que teria recebido cerca de R$ 1 milhão sem ter prestado serviços à pasta.
"A oposição já está se posicionando a respeito para se necessário for instaurar uma Comissão Especial de Inquérito com relação a este assunto, pra verificar qual a situação deste contrato e saber por que foi pago um valor tão alto. Esperamos que haja uma explicação plausível de como está sendo administrado o dinheiro público nesta cidade", afirmou José Mário (PSDB).
Em março deste ano, o vereador Eduardo Carneiro protocolou requerimento solicitando a cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa. No projeto o valor estipulado para prestar serviços técnicos especializados para modernização e atualização do cadastro imobiliário de Guarulhos é de R$ 9.393.000,00.
O líder do PT na Câmara, vereador José Luiz, disse que não tem dúvidas de que o trabalho da empresa foi realizado. "Como conhecedor do caráter e da idoneidade do secretário, acredito que houve sim a prestação dos serviços e executados", afirmou.
Para Marisa de Sá (PT), tudo isso não passa de denúncias sem fundamento. "É um denuncismo que existe nessa cidade onde as pessoas não apuram nada, não levantam informações e ficam colocando dúvidas em questões onde não têm nenhuma propriedade para falar", afirmou. Ela ressaltou que conhece o secretário e, além de ser uma pessoa correta, é alguém que para efetuar qualquer pagamento solicitaria toda a documentação necessária.
Já para Eduardo Carneiro (PSDB), é necessário que o Legislativo se pronuncie a respeito. "Sem dúvida não há um denuncismo e não tenho nenhuma dúvida sobre a idoneidade do secretário, contudo é necessário que essa Casa de Leis fiscalize esse pagamento por um serviço que não foi prestado. Eu vou continuar fazendo o meu dever porque não acho que esteja sobrando tanto dinheiro assim", afirmou.
Entenda o caso – Segundo denúncias recebidas pelo HOJE, a Secretaria de Finanças pagou quase R$ 1 milhão para a empresa Millenio Serviços Técnicos Ltda, que venceu uma licitação e seria responsável pela "prestação de técnicos, especializados para a modernização e atualização do cadastro imobiliário no município de Guarulhos", porém até o momento não teria prestado qualquer serviço à cidade, tanto que o setor responsável não deu o aval necessário para o pagamento.
Prefeitura contesta a reportagem do HOJE
A assessoria de imprensa da Prefeitura foi insistentemente procurada pelo HOJE na quarta-feira para dar sua versão sobre as denúncias publicadas na edição de ontem. No entanto, preferiu não se manifestar. Ontem, após a publicação da reportagem, a Secretaria de Finanças enviou uma nota à redação em que contesta veementemente matéria publicada neste jornal nesta quinta-feira. Diz a nota: "Afirmamos que a referida "fonte" falta com a verdade e trabalha no campo da suposição, buscando criar um clima negativo com prejuízo à imagem da administração e do próprio município.
Sobre a licitação, a Secretaria informa que em 28 de maio de 2009 foi aberto o processo licitatório e concluído no dia 9 denovembro de 2010. Quanto à licitação se prolongar por meses, informa que "este é um fato comum em processos de alta complexidade. Foram respeitados prazos para esclarecimentos junto ao Tribunal de Contas e outros trâmites legais, em conformidade com a Lei 8666.
Ainda segundo a Finanças, "a empresa venceu o processo porque apresentou a melhor proposta e atendeu às exigências em todos os pontos e o processo licitatório foi concluído com um deságio de 30% no valor inicial gerando economia aos cofres públicos".
A Secretaria sai em defesa da empresa contratada, que "já prestou mais de 100 trabalhos para dezenas de prefeituras e não pode ter sua capacidade ou existência contestada levianamente como feito na referida reportagem".
Difererente do que o HOJE apurou, a Secretaria informa que "em nenhum momento, o Departamento de Informática e Telecomunicações (DIT) se recusou a assinar qualquer parecer. O DIT e a Secretaria Municipal de Finanças trabalham em conjunto para garantir a execução dos serviços prestados à população" .
A Secretaria informa ainda que "foram pagos menos de 25% do previsto para o exercício de 2011, portanto somente o que efetivamente foi efetuado e atestado, respeitando inclusive a ordenação cronológica exigida pela legislação".
Outros questionamentos enviados pelo HOJE não foram respondidos.
