Líderes de partidos de oposição na Câmara vão se reunir na noite desta segunda-feira, 12, em Brasília, para definir a estratégia a ser adotada para dar seguimento ao eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Eles farão nesta terça-feira, 13, um aditamento ao pedido de impedimento apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. O documento está nas mãos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deve se manifestar somente nesta terça, 13.
A ideia dos oposicionistas é incluir no pedido de impeachment relatório do Ministério Público de Contas segundo o qual o governo repetiu as chamadas “pedaladas fiscais” em 2015. Para a oposição, o argumento de que o atraso nos repasses de recursos do Tesouro Nacional a bancos neste ano derruba a tese que vem sendo adotada por Cunha de que não se pode abrir processo de impedimento com base em irregularidades cometidas no mandato anterior. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou por unanimidade as contas do mandato anterior da petista com base nas “pedaladas”.
Na última semana, Reale Júnior já havia feito um aditamento apontado que o governo “pedalou” também neste ano. Em julho, o jornal O Estado de S.Paulo mostrou que a Caixa fechara o mês de março com um déficit de R$ 44 milhões na conta para pagamento de Seguro-Desemprego, que é 100% financiada por recursos do Tesouro. Esse buraco indica que houve falta de recursos e que o banco pode ter sido forçado a usar, novamente, recursos próprios para pagar o programa.
O novo aditamento usará o relatório do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, responsável pela investigação que aponta que o governo atrasou a transferência de R$ 40,2 bilhões aos bancos públicos no primeiro semestre de 2015, montante maior que o verificado em todo o ano passado (R$ 37,5 bilhões).
A reunião desta noite também servirá para que a oposição discuta a repercussão da nota divulgada por PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade em que pediram o afastamento de Cunha para que ele pudesse se defender. O comunicado foi emitido sem consenso e integrantes de ao menos três desses partidos, PSDB, DEM e Solidariedade, entendem que a manifestação foi um equívoco.
Tanto para governo quanto para a oposição e para deputados próximos a Cunha, a nota não passou de um jogo de cena para responder a cobranças feitas pela opinião pública e pelas bases eleitorais dos deputados que pedem a saída de Dilma, mas se omitiam em relação à situação de Cunha, apontado pelo Ministério Público da Suíça como detentor de contas naquele país. As contas, também em nome de familiares do peemedebista, também teriam sido utilizadas para pagar aulas de tênis e cursos no exterior.
Caso Cunha indefira o pedido de impeachment, a oposição apresentará um recurso ao plenário, que pode aprová-lo por maioria simples, 50% mais um dos presentes na sessão. Cabe ao presidente da Câmara decidir quando o recurso será apreciado pelos deputados.
