O primeiro teste para medir o grau de governismo da CPI da Petrobrás da Câmara ocorrerá na próxima semana, quando será apreciada a criação de sub-relatorias. O requerimento será solicitado pela oposição, dentro de uma estratégia para enfraquecer o relator da comissão, Luiz Sérgio (PT-RJ), ex-ministro da presidente Dilma Rousseff.
A ideia é aproveitar o elevado grau de insatisfação na base aliada da presidente para aprovar o requerimento e o bom número de parlamentares que, mesmo da base, são ligados à oposição. Levantamento feito pelo Estado nesta semana mostrou que dos 27 integrantes da CPI, 13 apoiaram a petista nas eleições presidenciais de 2014 e dez apoiaram o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Dois se disseram independentes e outros dois não se manifestaram.
Além disso, o pedido de sub-relatorias – que descentraliza os trabalhos da comissão – visa resgatar o modelo de atuação de CPIs do passado que tiveram resultados relevantes, como a dos Correios e a dos Sanguessugas. Em 2006, a dos Correios concluiu a existência do mensalão e a dos Sanguessugas terminou com a recomendação de abertura de processo de cassação de 72 parlamentares.
Já CPIs mais recentes, em que os trabalhos ficaram nas mãos apenas do relator, como a que investigou o contraventor Carlos Cachoeira e a da Petrobrás, no ano passado, o resultado foi frustrante. No caso de Cachoeira, o relatório final rejeitado. Aprovou-se, então, outro com duas páginas sem pedidos de indiciamentos. A da estatal pediu 52 indiciamentos, mas poupou políticos e a ex-presidente da empresa Graça Foster.
Para colocar em prática a estratégia, a oposição defende a criação de três sub-relatorias. Uma com foco na sistematização das provas, outra na atuação dos agentes públicos e a última na engrenagem do esquema de corrupção da estatal – como se dava a relação entre os núcleos público e privado e como atuavam os operadores.
As solicitações são encabeçadas pelo PSDB e têm apoio de ao menos outros cinco partidos: PPS, DEM, PMDB, PSB e Solidariedade. Cabe ao presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), decidir se coloca os pedidos em votação no plenário da CPI na quinta-feira, data da próximo encontro. Motta tem dito ter a intenção de apresentar todos os requerimentos para apreciação.
Independência
Carlos Sampaio (PSDB-SP), líder do PSDB na Câmara, nega que os pedidos sejam por desconfiança sobre Luiz Sérgio. “Quando se criam sub-relatorias, agiliza-se o processo de investigação porque são criados núcleos específicos sobre temas distintos”, disse.
O petista, porém, alçado ao cargo após acordo com o PMDB, foi colocado em suspeição por colegas de oposição já na sessão de instalação do colegiado, na quinta-feira passada (19). “Quanto ao relator, infelizmente não posso esperar muita coisa. O que falam nos corredores é que, se apurar muito nesta CPI, vamos chegar no ex-presidente Lula, vão chegar na presidente Dilma. Será, seu relator, que o senhor tem coragem de ver o presidente Lula na cadeia?”, disse o deputado João Gualberto (PSDB-BA).
Luiz Sérgio informou que não comentaria os requerimentos para criação de sub-relatorias e que apresentará seu plano de trabalho na próxima sessão. Os requerimentos devem ser entregues nesta segunda-feira (2). Além de solicitar a criação das sub-relatorias, o PSDB quer pedir a convocação de cerca de 50 pessoas.
Na próxima semana, serão 16 nomes, entre os quais o ex-ministro José Dirceu, os ex-presidentes da Petrobrás José Sergio Gabrieli e Graça Foster, ex-dirigentes da estatal como Nestor Cerveró, Roberto Duque e Pedro Barusco, o doleiro Alberto Yussef e o operador Fernando Soares, o Fernando Baiano. O partido também quer ter acesso às provas da investigação feita pelo Congresso no ano passado e das que estão com o juiz Sérgio Moro e com a Procuradoria-Geral da República.
O PT, por sua vez, vai requerer a ampliação do período a ser investigado na CPI para que também sejam apuradas irregularidades na Petrobras ocorridas no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
