A principal força opositora do país decidiu recorrer à Constituição venezuelana para pressionar por eleições imediatas, enquanto teme próximas ações do governo do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, que ampliam a incerteza sobre o futuro político do país.
O novo foco da oposição: Constituição e eleições
Diante da captura de Maduro e da liderança provisória assumida pela vice-presidente Delcy Rodríguez, que tem o apoio das Forças Armadas locais, lideranças da oposição recorreram às normas constitucionais venezuelanas para pressionar por eleições com urgência, argumentando que a atual situação configura um cenário em que se deve garantir a vontade popular. A Constituição da Venezuela prevê que, em casos de ausência definitiva do presidente, devem ser convocadas eleições num prazo determinado, um argumento agora reforçado pelos opositores.
Maria Corina Machado, líder da oposição e premiada com o Prêmio Nobel da Paz em 2025, já declarou que pretende retornar à Venezuela para liderar o processo e garantir eleições justas. Mesmo assim, a oposição enfrenta obstáculos significativos, incluindo a falta de definição clara sobre o cronograma eleitoral e a disputa de legitimidade com autoridades ainda leais ao chavismo.
Repercussões imediatas e pressão internacional
O movimento da oposição coincide com um cenário de tensão internacional:
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Os Estados Unidos afirmaram que não haverá eleições nos próximos 30 dias enquanto a estabilidade política e social não for restaurada, segundo declarações de Trump, que também disse que o país precisa ser “consertado” antes de permitir pleitos livres.
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Autoridades americanas têm deixado claro que a transição venezuelana será guiada por critérios que priorizam estabilidade e interesses estratégicos, incluindo a retomada da produção de petróleo.
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Organismos internacionais, assim como membros do Conselho de Segurança da ONU, criticaram a recente operação como violação da soberania venezuelana e defenderam que a solução política inclua respeito ao direito internacional.
Cenário jurídico e disputa institucional
No plano jurídico, Maduro enfrenta acusações de narcoterrorismo e tráfico de drogas em Nova York, e se declarou inocente em sua primeira audiência. Enquanto isso, o governo interino da Venezuela busca reafirmar sua autoridade interna, mas enfrenta críticas por não ter definido um cronograma eleitoral claro. A oposição, por sua vez, baseia-se no marco constitucional para exigir eleições livres e justas num prazo constitucionalmente previsto, uma estratégia que ganhou força com a ausência prolongada de Maduro.
Especialistas em direito constitucional ressaltam que, de acordo com as normas venezuelanas, a ausência do presidente pode exigir a realização de eleições em até 30 dias, mas interpretações diferentes sobre o termo “ausência temporária” têm sido usadas pelo Supremo Tribunal venezuelano para estender prazos e adiar pleitos.
Política interna e temores da oposição
A oposição teme que sem uma definição clara de eleições logo, o país possa permanecer sob regimes de exceção ou sob o controle de lideranças que não representem uma mudança real para os venezuelanos. Parte do eleitorado vê a intervenção dos EUA como um catalisador para mudança, mas reclama da falta de um processo democrático legítimo imediado.
Dentro da Venezuela, a incerteza persiste: setores leais ao chavismo continuam a afirmar que Maduro permanece o presidente legítimo e que sua detenção é “ilegal”. Enquanto isso, líderes da oposição e setores civis exigem eleições populares e criticam qualquer tentativa de manter a atual liderança no poder por longos períodos sem pleito.
