O Ministério da Infraestrutura terá no próximo ano mais recursos para aplicar em investimentos em comparação a 2020, segundo o projeto de Lei Orçamentária (PLOA) enviado pelo governo federal nesta segunda-feira, 31. Segundo cálculos da pasta, o orçamento do ministério para despesas discricionárias crescerá 4,1% em 2021. Em 2020, o valor foi de R$ 7,37 bilhões. Já a proposta para 2021 prevê R$ 7,69 bilhões para essa destinação. O Congresso ainda precisa deliberar sobre o PLOA.
Nos planos iniciais do Ministério da Economia, a pasta receberia um montante menor para investimentos em 2021, na comparação com este ano. Mas, como revelou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a equipe econômica concordou em subir em cerca de R$ 1 bilhão os limites para o Ministério da Infraestrutura, após pedidos da pasta.
Em ofício à Economia, ministro Tarcísio de Freitas afirmou que o valor inicialmente previsto não seria suficiente para o órgão alocar, no mínimo, 28% do orçamento discricionário em obras em andamento – uma exigência definida no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021.
Em nota, o Ministério da Infraestrutura afirmou que, apesar do crescimento entre os dois anos, o orçamento da pasta para despesas discricionárias ainda segue abaixo de números registrados antes da crise fiscal. Em 2014, por exemplo, esses recursos chegaram a R$ 20,21 bilhões. Em 2015, eram de R$ 18,17 bilhões. "Mesmo em 2018, ainda chegaram no patamar de R$ 10,25 bilhões – R$ 2,56 bilhões a mais do que os valores previstos para 2021", disse a pasta.
O aumento nas despesas discricionárias em relação a 2020 ocorre em meio às discussões do Pró-Brasil, programa que tem como um de seus braços o investimento público em obras de infraestrutura. Freitas vem afirmando, no entanto, que o grande volume de investimentos previstos no programa virá da iniciativa privada, uma vez que a carteira de concessões do ministério gira em torno de R$ 230 bilhões.
Exaltado por Bolsonaro, o Ministério da Infraestrutura entregou 36 obras no primeiro semestre e já está perto de utilizar 80% do orçamento garantido para 2020. Como mostrou o Broadcast, a pasta pode ganhar mais R$ 1,6 bilhão de suplementação neste ano, via projeto de lei, para evitar que obras sejam descontinuadas.
