O orçamento de 2015 para Minas Gerais deve ser votado na Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira, 26. O novo parecer foi aprovado ontem à noite na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) e colocado nesta terça-feira, 24, em discussão no plenário. O novo orçamento considera os números atualizados apresentados em estudo pelas Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Fazenda da gestão petista de Fernando Pimentel (PT) no último dia 12.
Pelos cálculos do governo atual, o déficit para o ano será de R$ 7,27 bilhões, considerando as despesas de exercícios anteriores de R$ 1,1 bilhão. Já os recursos para investimentos foram recalculados de R$ 6,8 bilhões para R$ 2,9 bilhões, oriundos quase que exclusivamente de operações de crédito com BNDES, Banco do Brasil e instituições internacionais, como o Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Segundo o deputado Tiago Ulisses (PV), presidente da comissão e relator do projeto de lei do Orçamento (PL 5.497/14), são necessárias três sessões em plenário para ocorrer a votação. Hoje, foram marcadas três (duas extraordinárias na manhã e à noite e uma ordinária na tarde) e serão realizadas mais três nesta quarta-feira, 25, para assim ser viabilizada a votação na quinta-feira, 26, em horário a ser definido.
Ulisses afirmou que esta é a primeira vez nos últimos anos que o Estado começa um ano sem orçamento aprovado. “Acabamos que tivemos procedimentos semelhantes aos que foram feitos para a aprovação do orçamento da União”, disse. Questionado se a demora em aprovar o orçamento do Estado foi gerada pelo encerramento de 12 anos de gestão tucana para a estreia do PT à frente de Minas, o deputado não quis entrar no mérito político. “Houve uma mudança de realidade econômica. Os números do orçamento previsto pelo ex-governador Alberto Pinto Coelho (PP) contemplavam uma economia que crescesse 3% neste ano, mas hoje o mercado considera um PIB negativo de 0,5%. É um orçamento mais próximo da realidade atual macroeconômica”, disse.
Para o líder do governo na Assembleia, Durval Ângelo (PT), é quase certa a aprovação do novo parecer na quinta-feira. “A ideia é discutir hoje e amanhã, até com certo extravasamento, para chegar na quinta e aprovarmos sem tantos problemas”, disse. Para o líder da minoria no legislativo mineiro, Gustavo Valadares (PSDB), não justifica que a oposição segure a votação do projeto de lei. “Devemos votar pela aprovação para não sermos taxados ou responsabilizados pelas promessas irresponsáveis de campanha e de governo do Pimentel. Mas faremos questão de fazer destaques a alguns pontos do novo parecer”, declarou.
Entre os pontos a serem destacados pela oposição está a crítica à verba destinada à publicidade. Inicialmente orçados em R$ 40,2 milhões, esses gastos passaram para R$ 96,33 milhões no novo parecer, embora a Seplag e Secretaria da Fazenda contabilizem gastos de exercícios anteriores nesse novo montante. Serão criticados também os cortes previstos para a saúde, como no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) e no Hemominas, embora o planejamento ainda atenda o investimento mínimo para o setor imposto em lei; e o remanejamento de recursos por meio de decretos, sem aprovação prévia em assembleia, caso haja um aumento da arrecadação prevista.
“Também destacaremos posições favoráveis, como os R$ 100 mil previstos para serem investidos na Santa Casa de Belo Horizonte e uma emenda do deputado Rogério Corrêa (PT) para a destinação de R$ 1,315 milhão a alimentação escolar. Vamos mostrar que não estamos fazendo a oposição pela oposição e sim defendendo os interesses dos mineiros”, disse o deputado José Bonifácio Mourão (PSDB).
