O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira, 28, que o Legislativo vai aprovar até o final deste ano o orçamento de 2015 da União. Ele recebeu nesta manhã a peça orçamentária das mãos da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que o visitou. “Vamos nos empenhar para que tenhamos um orçamento verdadeiro e exequível já a partir do primeiro dia de 2015” assegurou.
A proposta prevê um salário mínimo de R$ 788,06, um aumento de 8,8% em relação ao valor deste ano, que é de R$ 724.O impacto para as contas públicas no próximo ano, segundo a assessoria da ministra do Planejamento, será de R$ 22 bilhões. Renan ponderou que vai ser preciso “otimizar” o trabalhos dos parlamentares entre o período que vai do final da eleição até o recesso do final do ano.
Câmara e Senado estão em recesso branco, com apenas uma sessão por mês durante as eleições. “Mas nós vamos entregar o orçamento, é um dever fundamental do Poder Legislativo”, reforçou.
Calheiros lembrou que apoio a proposta de valorização do salário mínimo, matéria que foi debatida no Congresso e resultado na sanção de uma lei em 2011. O texto fixou até o ano que vem que, por meio de um decreto que tem de ser editado pelo Poder Executivo, o aumento do salário mínimo será calculado levando-se em conta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior.
O presidente do Congresso disse que “o melhor” da relação entre os poderes Executivo e Legislativo ocorre no recebimento e análise do orçamento. “É dever do Parlamento estar sempre atento aos gastos da União. Se a execução dos projetos depende em grande parte das ações do Poder Executivo, a nós parlamentares cabe o dever de analisar o planejamento feito e fiscalizar a realização dos empreendimentos”, disse ele, ao elogiar a iniciativa do governo de priorizar no orçamento áreas como saúde, segurança e educação.
