Responsável pela gestão das reservas e parques nacionais, que ocupam quase 9% do território, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) terá em 2015 um orçamento menor que o de 2010, ano em que o órgão ambiental efetivamente saiu do papel, de acordo com o projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso pelo Executivo, na semana passada.
O Ministério do Planejamento havia estabelecido um limite de aproximadamente R$ 200 milhões para o ICMBio, que apontou dificuldades para manter a atual estrutura e negociou uma expansão para R$ 280 milhões, mas apenas R$ 234,5 milhões foram incluídos no projeto. O Planejamento alega que houve aumento de 11,5% em relação a 2014 e que o orçamento previsto para o ano que vem, já descontado o pagamento de servidores, será de R$ 265,5 milhões, mas o valor inclui despesas obrigatórias como sentenças judiciais e emendas parlamentares. De acordo com fontes do ICMBio, o valor “limpo” para gestão das unidades de conservação (UCs) seria de R$ 234,5 milhões. Mesmo se for considerado o orçamento para 2015 informado pelo Planejamento, o valor é menor que o de 2010, último ano do governo Lula (R$ 294,2 milhões, em valores corrigidos, descontando a inflação).
Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, o ICMBio foi criado em agosto de 2007, na gestão da então ministra Marina Silva, hoje candidata a presidente pelo PSB. O orçamento dos dois primeiros anos de atuação do órgão não foram usados na comparação porque o instituto estava se estruturando.
Em muitos parques, a situação atual é de penúria. Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no fim de 2013 concluiu que apenas 4% das unidades de conservação na Amazônia estão devidamente implementadas. A maioria não tinha plano de manejo, quadro de funcionários ou infra-estrutura minimamente adequadas para funcionar.
Levantamento feito pelo professor Carlos Eduardo Frickmann Young, que coordena o Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Gema) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, mostra que a retração de despesas afeta toda a área ambiental.
Embora os gastos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) tenham crescido em termos reais, eles subiram em ritmo menor que o do orçamento federal. Em relação ao gasto total, as chamadas despesas discricionárias (não obrigatórias) do MMA vêm caindo. Procurado pelo jornal O Estado de S. Paulo desde a terça-feira, 02, o ICMBio não se pronunciou oficialmente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
