A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira, 13, que por falta de comando no governo de Jair Bolsonaro, o Congresso se apossou do Orçamento Público e passou a aprovar projetos à revelia do Executivo. Agora, de acordo com Tebet, a partir da eleição de outubro, o Brasil passou a ter comando e que a primeira missão dada à ela pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é para que nenhum brasileiro fique fora do Orçamento.
"O foco especial é nos pobres, que têm que constar no Orçamento, nas palavras do presidente. Mas eu acrescento que a primeira infância tem que constar no Orçamento", disse a ministra durante o evento "Plano de Voo 2023" da Amcham Brasil.
Para Tebet, todos os brasileiros têm que estar no Orçamento, "mas na proporcionalidade de suas necessidades" e não no processo inverso que se tem hoje no Brasil, que tem políticas públicas ineficientes.
"Nós temos recursos gastos que atendem a uma minoria enquanto a maioria da população brasileira se encontra desagasalhada, se encontra dentro do que a gente chama de mapa da fome, desalojada e morando em barracas de lona nos grandes centros das cidades", criticou a ministra.
Nessa missão, disse Tebet, este será o ano do Plano Plurianual (PPA) que vai conduzir os destinos do Brasil pelos próximos quatro anos. "Nossa tarefa no ministério é dar arquitetura ao plano de voo. Normalmente a engenharia se dá à posteriori, a arquitetura se dá com o Plano Plurianual e ele vai deixar de fazer de conta como sempre foi feito no passado", comentou.
A ministra disse querer que o PPA seja participativo, onde todos serão ouvidos. "Não queremos que o PPA seja apenas uma carta de intenção para ser deixada nos gabinetes, nas gavetas dos ministérios. Esse é o trabalho que vamos fazer para que o Brasil possa decolar e para que todos os ministérios estejam envolvidos".
<b>Falta de recursos do setor público para tocar investimentos sozinho</b>
Simone Tebet falou ainda nesta segunda-feira da importância da atuação do setor privado no papel da sua pasta de organizar o Orçamento Público Federal. "Reconheço que o Brasil não tem orçamento suficiente para prestar os serviços públicos de qualidade para a população brasileira. Tem que fazer isso junto com a iniciativa privada, dando suporte e condições para que a iniciativa privada possa fazer o seu dever de casa. Não podemos nos esquecer da Casa Civil na remodelagem das PPIs Parcerias Públicas Privadas que são tão importantes", disse a ministra.
<b>Reinício do Ministério após extinção</b>
A ministra do Planejamento e Orçamento disse ainda que está reiniciando a pasta depois de quatro anos da sua extinção, "o que significa que estamos tendo que trocar as rodas com o carro em movimento".
Tebet usou o tema do evento para dizer que o Ministério do Planejamento é dentro do governo a pasta responsável por planejar o plano de voo de todos os demais ministérios do governo federal. "O Planejamento é pautado pelos demais ministérios. Na verdade é uma convergência de esforços para que possamos o Brasil dos nossos sonhos", disse a ministra.
De acordo com Tebet, a função do seu ministério é evitar turbulências e evitar desperdícios de
recursos públicos e propiciar segurança jurídica dentro do ambiente público e privado para que se construa previsibilidade e estabilidade.
Tebet disse não ser fácil essa missão, mas que quando ela se dá dentro de um campo de cooperação entre os ministérios se torna muito mais fácil.
