O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avalia devolver a medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que estabeleceu um novo marco legal para as ferrovias no País. A assinatura da MP provocou forte reação no Senado e foi na contramão de um projeto de lei em tramitação na Casa.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um requerimento pedindo para Pacheco devolver a MP, o que anularia os efeitos da norma.
Em coletiva de imprensa, o presidente do Senado declarou que vai avaliar os requisitos formais para tomar uma decisão. "Vamos avaliar a compatibilidade ou não da medida provisória", disse.
Ele pontuou o impasse e classificou o assunto como "sensível", citando a tramitação do projeto de lei.
Questionado sobre outra medida provisória alvo de impasse, a MP 1.045/2021, o presidente do Senado manifestou expectativa em aprovar a proposta nesta quarta-feira, 1.
Os senadores, no entanto, avaliam retirar os jabutis incluídos pela Câmara que criam novos programas trabalhistas. Pacheco afirmou que respeitará a decisão da maioria do plenário.
