Um dia após ser cobrado a defender o Senado diante de críticas feitas pelas Forças Armadas à CPI da Covid, o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) afirmou que o episódio não passou de um "mal-entendido". Segundo Pacheco, ele e o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, conversaram nesta quinta-feira, 8, sobre o ocorrido. "O episódio de ontem (quarta, 7) já foi suficientemente esclarecido e o assunto está encerrado", disse Pacheco, pelas redes sociais.
Na noite de ontem, Braga Netto e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica divulgaram uma dura nota em reação a declarações do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), classificadas pelos militares como "grave, infundada e irresponsável".
Durante a sessão de quarta-feira, 7, Aziz afirmou que "há muitos anos a gente não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua do governo", em referência à atuação de militares no Ministério da Saúde.
"Os bons das Forças Armadas devem estar muito envergonhados com algumas pessoas que hoje estão na mídia, porque fazia muito tempo, fazia muitos anos que o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo", afirmou o senador durante a sessão. "Uma coisa de que a gente não os acusava era de corrupção, mas, agora, Força Aérea Brasileira, coronel Guerra, coronel Elcio, general Pazuello… E haja envolvimento de militares das Forças Armadas."
As investigações da CPI levantaram suspeitas de envolvimento de uma série de oficiais, da ativa e da reserva, em irregularidades durante a pandemia do novo coronavírus. Parte deles foi levada para o Ministério da Saúde durante a gestão de Pazuello, que comandava a pasta, enquanto outros estariam ligados a tentativas de venda de vacinas ao governo.
Apesar de dizer que o assunto está encerrado, Pacheco fez ressalvas. O presidente do Senado afirmou que, durante a conversa com o ministro, foi ressaltada a "importância do diálogo do respeito mútuo entre as instituições, base do Estado Democrático Direito, que não permite retrocessos". "Deixei claro o nosso reconhecimento aos valores das Forças Armadas, inclusive éticos e morais", afirmou o parlamentar no Twitter.
Na conversa, Pacheco conta que também reafirmou que a independência e as prerrogativas de parlamentares "são os principais valores do Legislativo".
<b>Cobranças</b>
Ontem, ao se pronunciar no plenário do Senado, Aziz reiterou suas declarações na CPI e cobrou reações em defesa do Poder Legislativo por parte de Pacheco, que preside o Senado e o Congresso Nacional. Aziz afirmou que foi "bastante moderado" nas críticas e também "pontual", ao contrário do que alegaram a Defesa e os comandantes. Ele disse ter militado pela liberdade de expressão contra a ditadura militar nos anos 1970 e 1980.
"A nota é muito desproporcional. Vossa Excelência, como presidente do Senado, deveria dizer isso no seu discurso. Eu sou um membro desta Casa. Vossa Excelência deveria dizer: A nota é desproporcional, eu não aceito que intimide um senador da República . Era isso que eu esperava. Meus respeitos aos grandes brasileiros que fazem parte das Forças Armadas e meu desrespeito total àqueles que estão envolvidos com falcatruas", protestou Aziz. "Podem fazer 50 notas contra mim, só não me intimidem, porque, quando estão me intimidando, presidente (Pacheco), Vossa Excelência não falou isto, estão intimidando esta Casa aqui. Vossa Excelência não se referiu à intimidação que foi feita pela nota das Forças Armadas."
O presidente da CPI disse que tem boa relação com militares e voltou a enumerar as suspeitas sobre oficiais superiores e generais. "Não se falava um ai das Forças Armadas, e hoje um ex-sargento da Aeronáutica foi depor e foi preso, porque mentiu. Foi o que pediu US$1 por vacina, presidente. O Coronel Elcio (Franco, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde), que está lá hoje, foi o homem da Covaxin. Há até vários pedidos para convocar o ministro da Defesa, Braga Netto, que não pautei nenhuma vez, porque não entendo que o ministro Braga Netto poderia contribuir na investigação. Do general Ramos, está lá, há vários pedidos, e, em respeito às Forças Armadas, não convoquei."
Sem se solidarizar com o senador, Pacheco havia feito minutos antes um discurso com tentativa de pacificar e disse que o Senado respeita as Forças Armadas, o que irritou Aziz. Ele disse que não sabia da declaração do presidente da CPI durante o interrogatório nesta quarta-feira.
"Quero aqui, em nome do Senado Federal, render o meu mais profundo respeito às Forças Armadas – ao Exército, à Marinha e à Aeronáutica -, cuja previsão constitucional haverá de ser sempre observada por todos nós e tenho absoluta convicção de que é aquilo que todos os senadores e todas as senadoras, inclusive o senador Omar Aziz, pensam em relação às Forças Armadas, da sua importância, do seu significado, da sua importância para a sociedade e da sua previsão constitucional, que deve ser sempre ratificada e observada. Portanto, aqui gostaria de deixar esse registro de respeito, insisto, às Forças Armadas do Brasil, para que não paire a mais mínima dúvida em relação ao que é o sentimento do Senado da República em relação às nossas Forças Armadas."
A resposta dos militares provocou discussões no plenário do Senado. Líder da Oposição e vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que há uma tentativa de politizar as Forças Armadas e classificou a nota oficial como "desproporcional". Randolfe manifestou preocupação com a possibilidade de a nota oficial soar como uma ameaça e agressão à democracia. Ele chegou a dizer que "em 1964 começou assim", em referência ao golpe militar que instaurou a ditadura no País.
"Em nenhum momento, houve nenhuma fala da parte de S. Exa., o presidente Omar Aziz, em agressão a nenhuma das três Armas e, muito menos, a ninguém do corpo militar. Houve uma constatação sobre elementos que não representam as Forças Armadas e que podem estar, por investigação desta Comissão Parlamentar de Inquérito, envoltos em investigação de corrupção. Então, senhor presidente, me parece desproposital a manifestação dos comandantes das três Armas, do senhor ministro da Defesa", disse Randolfe.
"Eu confio que a lealdade das Forças Armadas, inclusive, do sr. Ministro da Defesa, é ao Estado brasileiro, é à Constituição, e não a qualquer inquilino de plantão do Palácio do Planalto. Não quero acreditar em nenhuma vã tentativa de buscar politizar as Forças Armadas, em especial, contra a condução das investigações que estão em curso nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Não quero acreditar que, neste momento, esteja em curso qualquer tipo de ameaça, agressão a um membro deste Poder, intimidação a um membro deste Poder, presidente de uma Comissão de Inquérito. Quero acreditar que essa manifestação foi um breve excesso, um breve excesso, porque, se for diferente, é um caminho muito ruim para a ordem democrática."
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro, disse que a nota "procura preservar o direito individual, seja civil, seja militar". Ele disse que a CPI faz pré-julgamentos e que isso levou à reação dos militares.
"O direito individual do servidor público federal, seja ele militar, seja ele civil, é igual, é igual. E fazer declarações, apresentar adjetivos, conclusões apressadas, aligeiradas, isso, sim, atropelou a Constituição Federal. E é em nome dela, é em nome dela que as Forças Armadas estão se posicionando. Não sou aqui porta-voz do Ministério da Defesa. Mas nós não podemos nos calar. Não podemos nos calar numa narrativa que quer se construir, antes de ter, antes de ter, antes de ter as provas, antes de ter a materialidade", protestou o líder de Bolsonaro no Senado. "O que está acontecendo, lá na Comissão Parlamentar de Inquérito, é uma brincadeira. É uma brincadeira porque está-se desrespeitando. As pessoas estão sendo coagidas, estão sendo forçadas, estão sendo interrompidas nas suas respostas. Isso é todo dia. Não é um dia só! São os excessos cometidos que levam à declaração que hoje foi feita pelo Ministério da Defesa."
O senador Marcos do Val (Podemos-ES), da base bolsonarista, reconheceu que Aziz havia explicado sua declaração. "Hoje, na reunião da CPI, o presidente realmente fez uma fala que deu a entender que era para todas as Forças Armadas. Eu fui até a mesa dele e pedi para que ele pudesse repensar e ser mais detalhista no que ele queria dizer, e aí ele refez a fala, especificando apenas alguns militares. Então, ele mesmo, minutos após, esclareceu que ele estava querendo dizer alguns militares que estavam sujando a instituição das Forças Armadas ", disse do Val.
