O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, fez nesta sexta-feira, 12, durante reunião que marca um ano do governo Michel Temer, um balanço do trabalho de sua pasta. Segundo ele, a Casa Civil preparou e analisou 16.458 atos, entre eles, 7.828 nomeações, duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), 57 projetos de Lei, duas medidas provisórias (MPs), 685 normativos e 239 despachos.
Padilha afirmou que, encampando por inteiro a orientação do presidente, fez a Casa Civil um espaço de facilitação entre os ministérios. “Estamos cuidando da concepção de suas políticas, remoção de entraves e toda a coordenação governamental. A principal competência da Casa Civil é a preparação e análise de atos administrativos”, afirmou Padilha, o primeiro dos ministros a discursar.
Entre os atos preparados, Padilha ressaltou a PEC do Teto de Gastos, as reformas da Previdência e trabalhistas, as MPs de reforma do Ensino Médio e da reforma administrativa. Além disso, citou ainda novos programas implementados pelo governo, como o Cartão Reforma, o Criança Feliz, e o Novo Chico. Ele ressaltou ainda a retomada do Conselhão, o que, para ele, fortaleceu a democracia participativa.
Prioridades
Padilha mencionou prioridades que foram identificadas e que foram definidas para “garantir as principais entregas do governo até 2018”. Entre elas, o ministro citou o eixo econômico, o eixo de infraestrutura e o eixo de gestão.
“Nos grandes eventos, trabalhamos na coordenação do governo federal na Olimpíada, que fez com que o mundo tomasse conhecimento de um novo Brasil”, citou. “98% dos turistas que visitaram Brasil manifestaram interesse de voltar.”
Padilha citou ainda a coordenação, feita pela pasta, das ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, e lembrou de uma das atuais preocupações do governo, que é a infiltração do País via Venezuela. Este assunto, de acordo com Padilha, tem preocupado o presidente Temer.
Para o futuro, Padilha apresentou medidas que serão implantadas, para fazer com que o País “se torne próspero e gere empregos”, segundo ele. Entre as medidas, estão a implementação das recomendações do Conselhão, a implementação de reformas e de novos marcos regulatórios – como o da mineração, a lei ambiental e nova lei de saneamento.
“Estamos cuidando de novas medidas para que o governo e a própria sociedade possam participar de ações de nosso governo. Conseguimos aqui sintetizar o que é o trabalho da Casa Civil”, finalizou.
Slogan
O governo federal usa o lema “Um ano de coragem, trabalho e avanços” para comemorar o primeiro ano de Michel Temer à frente da Presidência da República. O slogan é usado em um filme comemorativo e no material gráfico apresentado aos ministros e à imprensa no início da cerimônia que ocorre nesta manhã no Palácio do Planalto.
No material publicitário, o governo exalta as “medidas que estão mudando o Brasil”. Entre as ações destacadas, está a liberação das contas do FGTS, novas regras do programa “Minha Casa, Minha Vida” e a conclusão da transposição do Rio São Francisco.
