O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, apresentou nesta segunda-feira, 16, dados do setor aéreo na Comissão de Infraestrutura do Senado, como o crescimento do número de passageiros na última década, a queda nos preços das passagens no mesmo período e a melhoria da aprovação dos aeroportos nacionais após os processos de concessão de terminais à iniciativa privada.
“O processo de licitação de mais quatro aeroportos – Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza – está em andamento e devemos realizar o leilão em abril ou maio de 2016. Só falta definirmos o porcentual de participação da Infraero para enviarmos as minutas de edital para o Tribunal de Contas da União (TCU)”, informou Padilha.
O ministro disse ainda que o licenciamento ambiental foi o maior óbice para um andamento mais célere das concessões previstas dentro do Programa de Aviação Regional, que pretende construir ou reformar 270 terminais aeroportuários no interior do País. Segundo ele, no entanto, as dificuldades com o processo já foram superadas.
“Conseguimos no Ministério do Meio Ambiente a aprovação de uma resolução para o trâmite mais acelerado das licenças para os aeroportos regionais, em até 180 dias. Esse é um exemplo que pode servir para os demais modais de transporte”, completou.
