O Tesouro Nacional apresentou nesta quarta-feira, 27, o Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2021, com as metas para a gestão da Dívida Pública Federal (DPF) neste ano. O documento estipula que o estoque da DPF fique entre R$ 5,6 trilhões e R$ 5,9 trilhões até o fim deste ano. Em 2020, o estoque da DPF ficou em R$ 5,009 trilhões.
A estratégia de financiamento prevê como diretriz a substituição gradual dos títulos remunerados pela Selic por papéis prefixados ou atrelados à inflação, sinalizando uma mudança do quadro observado em 2020.
Para os papéis remunerados pela Selic, o PAF prevê uma participação de 28% a 32% em 2021, o que possivelmente significará uma redução da fatia desses papéis, que encerraram 2020 em 34,8%. No ano passado, as bandas para esses títulos eram de 36% a 40%.
O órgão também apresenta expectativa de maior volume de emissões de títulos prefixados e dos remunerados por índices de preços em relação ao efetivamente observado no ano passado. O PAF 2021 estipula que a participação de títulos prefixados no estoque da DPF encerre este ano entre 38% e 42%, intervalo maior que o fixado no ano passado (30% a 34%).
A fatia desses papéis encerrou 2020 em 34,2%. Já para os títulos que seguem a variação da inflação, o PAF prevê uma parcela de 24% a 28% do estoque para 2021. No ano passado, a meta para esses papéis ia de 23% a 27% da DPF, e o registrado efetivamente no fim de 2020 foi 25,3%.
O plano anual estipula que os papéis atrelados ao câmbio devem ficar entre 3% e 7% do estoque, mesma fatia prevista em 2020, quando acabou ficando em 5,1%.
O PAF de 2021 também traz parâmetros para o porcentual de vencimentos da DPF em 12 meses, devendo chegar ao fim do ano entre 24% e 29% do estoque. No ano passado, o PAF estipulou um intervalo entre 24% e 28%.
"Em decorrência desse desafio fiscal, é esperado que em 2021 ainda persista o aumento da participação de títulos prefixados de curto prazo", diz o Tesouro. O mesmo deve ocorrer com o prazo médio da dívida.
Para este ano, o prazo médio da DPF deve ficar entre 3,2 anos e 3,6 anos. Em 2020, o PAF previa limite mínimo de 3,50 anos e máximo de 3,80 anos, sendo que o observado no fim do ano foi prazo médio de 3,6 anos.